Trabalhadoras rurais e familiares terão durante todo o dia desta quinta-feira (30) acesso ao Mutirão da Documentação, dentro das ações do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e executado nos estados pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), que possibilita a aquisição de documentação por esse público.
Com a ação serão beneficiadas as populações de Gramame e Barra, Cuiá, Paratibe, Gervásio Maia, Engenho Velho, Jacarapé, Mussumagro, Colinas do Sul, Mituaçu, Praia do Sol, Penha e Mumbaba. O Mutirão da Documentação ocorrerá das 8h até às17h no Serviço Social do Comércio (Sesc) Gravatá, no bairro Valentina Figueiredo.
Na Capital, a ação conta com total apoio da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) para que os trabalhadores e trabalhadoras rurais possam adquirir os documentos pessoais e acessar uma série de serviços e benefícios previstos em leis. Para facilitar a locomoção desse pessoal proveniente de 12 comunidades rurais, o Governo Municipal estará disponibilizando transportes durante todo o dia para o local do Mutirão da Documentação a partir das 8h.
A programação oficial prevê para 9h a apresentação de um grupo de cirandeiros, seguida de uma peça com temática sobre DST/Aids. Na ocasião, haverá a entrega oficial das Arcas de Leitura para as comunidades, numa parceria da Prefeitura de João Pessoa com a Eletrobrás. No local serão realizadas verificação de pressão, exames de glicemia, espaço para escovódromo e atividades esportivas com professores de educação física destinado às crianças.
A coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres (CPPM) de João Pessoa, Douraci Vieira, ressaltou que o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural é um avanço no reconhecimento das mulheres como profissionais da área rural, o que na prática também implica na conquista de direitos sociais.
Ela entende que o mutirão é um momento importante para reforçar a conquista da cidadania das mulheres e possibilitar o acesso delas à documentação. A partir daí, com o conhecimento outros serviços serão alcançados por essas mulheres. Esta ação afirmativa em prol das trabalhadoras rurais se complementa ao reconhecimento do Governo Municipal à existência da área rural da cidade de João Pessoa, frisou.
Embora a ação do Mutirão da Documentação seja voltada prioritariamente às trabalhadoras rurais, será possível a toda as famílias terem acesso à documentação disponibilizada na atividade para pessoas com idade a partir dos 14 anos. Com a iniciativa, será possível obter os documentos pessoais como carteira de identidade, certidão de nascimento, carteira de pescadora, CPF, carteira de trabalho e cadastro previdenciário.