Os contribuintes de João Pessoa começam a receber os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR), referentes ao exercício de 2012, a partir de fevereiro. A confirmação foi feita pelo diretor de Tributação da Secretaria da Receita Municipal (Serem), Enaldo Conde.
Para o exercício 2012, segundo o diretor, a novidade é que os carnês de IPTU e TCR serão juntos e estão sendo confeccionados 180 mil. Outra novidade é que para cada imposto o carnê trará apenas o boleto para pagamento em cota única com desconto, o boleto para pagamento da primeira parcela e um boleto com o total do exercício. “Até o ano passado eram dois carnês, agora será um, mas com cada imposto com seus respectivos boletos para pagamento, seja em cota única ou primeira parcela e total do exercício”, disse o diretor de Tributação da Serem.
O contribuinte que optar por parcelar o pagamento do ITPU e/ou da TCR deve imprimir os demais boletos no site da Prefeitura Municipal de João Pessoa (www.joaopessoa.pb.gov.br [1]) ou se dirigir até um dos locais de atendimento espalhados pela cidade, onde também poderá ter acesso aos demais documentos para pagamento das parcelas.
São seis postos de atendimento: Casas da Cidadania localizadas em Jaguaribe, no Manaíra Shopping e no Shopping Tambiá; Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria; Paço Municipal, no Centro; e Subprefeitura de Tambaú.
Formas de pagamento – O contribuinte que optar pelo pagamento dos tributos em cota única terá desconto de 15%. De acordo com o calendário fiscal, o prazo para o pagamento da cota única com desconto e da primeira parcela (para quem optar pelo parcelamento da dívida) vence no dia 29 de fevereiro. Já a cota única sem desconto vencerá no dia 30 de março.
Confira a tabela dos prazos de vencimento do IPTU e TCR
Cota única com desconto vence no dia 29/02/2012
Total sem desconto vence no dia no dia 30/03/2012
Parcela 1 do pagamento parcelado vence no dia 29/02/2012
Parcela 2 do pagamento parcelado vence no dia 30/03/2012
Parcela 3 do pagamento parcelado vence no dia 30/04/2012
Parcela 4 do pagamento parcelado vence no dia 31/05/2012
Parcela 5 do pagamento parcelado vence no dia 29/06/2012
Parcela 6 do pagamento parcelado vence no dia 31/07/2012
Parcela 7 do pagamento parcelado vence no dia 31/08/2012
Parcela 8 do pagamento parcelado vence no dia 28/09/2012
Parcela 9 do pagamento parcelado vence no dia 31/10/2012
Parcela 10 do pagamento parcelado vence no dia 30/11/2012