Na terça-feira, 5 de agosto, data oficial de aniversário de fundação da cidade de João Pessoa, os moradores da Capital paraibana vão receber um presente especial: a homologação do tombamento da cidade como Patrimônio Cultural Nacional. A solenidade acontece às 18h30, no palco principal da Festa das Neves, com a presença do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida.
Antes da cerimônia de entrega da homologação, o presidente do Iphan inicia, às 15h, uma visita pelo Centro Histórico de João Pessoa, passando pelas obras da Escola de Gastronomia, Porto do Capim, Hotel Globo, Largo e Igreja de São Frei Pedro Gonçalves e pela Sede do Iphan/PB-RN, na Praça Anthenor Navarro. Luiz Fernando ainda visitará a Casa da Pólvora, a Praça Dom Adauto, o Conjunto Carmelita, o Casarão 34 e o Conjunto Franciscano.
Às 17h, o presidente do Iphan receberá o Título de Cidadão Pessoense, entregue pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Às 19h, a visita termina com a apresentação da Orquestra de Câmara da Cidade de João Pessoa, no palco principal da Festa das Neves.
Tombamento O tombamento do Centro Histórico de João Pessoa ocorreu a 6 de dezembro de 2007, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ), durante encontro anual do Conselho Consultivo do Iphan. Trinta e sete hectares do Centro Histórico de João Pessoa, que incluem cerca de 700 edificações, foram considerados no processo de tombamento.
A proposta surgiu em 2002, através de solicitação da Associação Centro Histórico Vivo (Achervo). O pedido foi remetido ao Ministério da Cultura e encaminhado à Superintendência Regional do Iphan. Depois de algumas reformulações no projeto inicial, a solicitação foi analisada e, posteriormente, discutida e votada durante a reunião do Conselho do Instituto.
João Pessoa é a terceira cidade mais antiga do país e tem na sua estrutura todos os estilos de arquitetura, indo desde o barroco até os casarões em art décor. Entre as edificações da cidade também é possível encontrar a influência das quatro ordens religiosas carmelita, jesuíta, beneditina e franciscana.
Bens Históricos Recentemente, a Prefeitura criou a Coordenadoria de Proteção dos Bens Históricos e Culturais do Município de João Pessoa (Probech-JP), que está ligada à Secretaria do Planejamento (Seplan), mas que possui autonomia administrativa e financeira. De acordo com a lei que a criou, a Coordenadoria tem a missão de proteger os bens culturais, móveis, imóveis, materiais e imateriais, públicos e privados, do município de João Pessoa, de interesses histórico, artístico, urbanístico, paisagístico, arquitetônico e arqueológico. Outro objetivo é valorizar e popularizar o sítio reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), em dezembro de 2007.
A Probech-JP foi criada pela lei 11.459, de 18 de junho de 2008, aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de João Pessoa. O documento prevê também a composição de um grupo co-gestor, ligado à Coordenadoria, denominado de Conselho Municipal de Proteção dos Bens Históricos e Culturais do Município de João Pessoa (Combech-JP), que tem caráter consultivo e deliberativo, constituído por 17 membros, além dos respectivos suplentes.
Programação
11h Chegada à Estação Cabo Branco da comitiva do presidente do Iphan;
11h30 Projeção do vídeo ‘Pessoas e Pertencimentos’ (Iphan MinC), seguido de entrevista coletiva do presidente do Iphan à imprensa, no Auditório da Estação Cabo Branco;
15h Visita ao Centro Histórico de João Pessoa, no Varadouro;
17h30 Solenidade de entrega pela Câmara Municipal de João Pessoa do Título de Cidadão Pessoense ao presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, no Claustro do Convento Santo Antônio (pátio interno);
18h30 Homologação do tombamento do Centro Histórico de João Pessoa como patrimônio nacional, no palco principal da Festa das Neves;
19h30 Apresentação da Orquestra de Câmara da Cidade de João Pessoa.