Estacionar na calçada impedindo a passagem do pedestre está errado e põe em risco a segurança de quem passa a pé pela localidade. Esta irregularidade também estará sendo fiscalizada, a partir da segunda-feira (1º), por meio das câmeras da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).
A punição para este tipo de infração pesa no bolso, além disso, o condutor está sujeito a ter o veículo rebocado. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quem estaciona no passeio público está cometendo uma infração grave, cuja penalidade prevê multa de R$ 127,69.
Estacionar no passeio, em cima da faixa de pedestre, ocupando vagas especiais sem credencial ou formando fila dupla são
[2]algumas das irregularidades que serão observadas pelos agentes de mobilidade que estarão de plantão no setor de Controle de Tráfego por Área (CTA), localizado na sede da Semob-JP.
A medida tem como base uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de junho de 2015, que regulamenta a fiscalização de trânsito por videomonitoramento.
Como funcionará – Os agentes estarão autuando os condutores diretamente da central de controle, observando as imagens, a partir do dia primeiro de fevereiro. Nesta primeira fase, das 44 câmeras de monitoramento da Semob, 06 estarão sendo usadas para fiscalização.
[3]Elas estão localizadas nas seguintes vias: Rua Maciel Pinheiro (Varadouro), Avenida General Osório (próximo ao Terminal de Integração), Avenida Dom Pedro II (próximo ao Mercado Central), Praça João Pessoa, Avenida Cruz das Armas (próximo à Feira de Oitizeiro) e na Avenida Josefa Taveira (próximo ao Mercado Público).
Sinalização – Nesta quarta-feira (27), placas de sinalização estão sendo instaladas nas localidades que possuem as câmeras que serão usadas para fiscalização, desta forma, os condutores saberão que vão ser observados.
