[1]Cristian Machado, 40 anos, era até maio desse ano Ana Cristina. Homem trans, ele é um dos muitos usuários atendidos pelo Centro de Cidadania LGBT, criado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). A ratificação do nome e do sexo é um direito adquirido pelos transgêneros e transexuais – a garantia desse direito, no entanto, está entre as políticas públicas ofertadas para a comunidade LGBT da Capital e que já se tornaram referência internacional.
Essa e outras experiências, inclusive, estão servindo de modelo para a cidade de Montreal, no Canadá. Roberto Maia, coordenador de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial de João Pessoa, esteve recentemente naquele país, a convite de gestores públicos, para apresentar e trocar experiências a respeito dessas políticas. “No Canadá, são os movimentos sociais e ONGs que atuam nesse sentido, mas agora a Prefeitura de Montreal vai criar uma estrutura espelhada na nossa experiência”, destacou.
[2]Já em novembro, Roberto Maia participa de um congresso sobre inclusão social em Barcelona, na Espanha, onde, mais uma vez, o modelo de política pública ofertada à população LGBT da Capital estará em evidência. “É um modelo que atua na cidadania, empregabilidade, inclusão social, apoio psicológico e jurídico, através do programa Transcidadania”, afirma Roberto Maia.
O direito de alterar o nome social e o gênero no registro civil, sem que os transgêneros e transexuais tenham sido submetidos a cirurgia de mudança de sexo, foi garantido em março desse ano pelo Superior Tribunal Federal (STF). Para fazer à mudança, a pessoa precisa ir ao cartório, apresentar as certidões negativas necessárias e declarar seu novo nome – um procedimento, no entanto, que nem todos conseguem realizar por conta própria.
[3]Os custos, que variam entre 200 e 350 reais, e até mesmo a falta de informação de parte da população LGBT, dificultam, mas o Centro de Cidadania LGBT, através de uma equipe multiprofissional, contando com assistente social, psicóloga e assessoria jurídica, atua para acolher quem precisa do serviço. Cristian Machado, que trabalha como barbeiro e Dj na Capital, foi um desses. Ele conta que a garantia do seu direito significa muito mais do que uma mudança de nome e sexo – representa uma afirmação da sua própria identidade.
“Hoje, como estou agora, sou eu de verdade, me sinto o Cristian Machado”, afirma, exibindo com orgulho o registro civil. “Não vou mais passar pelo constrangimento de provocar estranhamento nas pessoas, todas as vezes que for necessário comprovar a minha identidade”, concluiu.