[1]A saúde e o lazer foram os setores de investimento prioritários da 13ª região orçamentária. A votação ocorreu na noite desta quarta-feira (24), durante a 13ª plenária do Orçamento Participativo. O encontro ocorreu na Escola Municipal Leonel Brizola, no bairro Miramar, e contou com a participação do prefeito Luciano Cartaxo, do vice-prefeito Nonato Bandeira e dos secretários Prefeitura Municipal de João Pessoa.
O prefeito Luciano Cartaxo destacou que o compromisso é fazer um governo sintonizado com a população. “Nosso grande objetivo é buscar saber o que podemos fazer para melhorar a vida de todos”, destacou. Na ocasião, o prefeito também levou boas notícias para a população. “Iremos começar ainda este semestre as obras que vão recuperar o ginásio Padre Hildon Bandeira”, revelou.
O lazer e a qualidade de vida foram requeridos com a solicitação de praças. Das dez demandas eleitas, quatro se referem à construção de praças, que irão para os bairros da Torre, Expedicionários, Tambauzinho e Vila Tambauzinho. A construção de USFs também foi destaque. Receberão o benefício os bairros da Torre e Tambauzinho e as comunidades Hildon Bandeira e Vila Tambauzinho. Anda foram eleitas a construção de um Crei na comunidade Tito Silva e de um campo de futebol na Torre.
O vice-prefeito Nonato Bandeira destacou o momento de democracia e transparência. “A população tem noção das prioridades do orçamento e pode fazer essa cobrança com pé no chão e conhecimento da realidade. Estamos percorrendo toda a cidade e efetivando a vontade popular nas ações e realizações da Prefeitura”, afirmou.
Demandas – Rosilene Santana falou pela comunidade Tito Silva, destacando o problema das enchentes do Rio Jaguaribe. “Uma
[2]chuva mais pesada ainda nos fará sofrer muito. Peço que se faça um trabalho mais específico, retirando quem mora mais perto do rio”, solicitou.
A secretária da Habitação Socorro Gadelha, afirmou que as famílias atingidas serão cadastradas e contempladas com habitações ou reformas, de acordo com a necessidade. O representante da Defesa Civil, Noé Estrela, ainda garantiu o monitoramento do setor e ressaltou que ações já estão sendo desenvolvidas na área, como a limpeza e desobstrução das margens.
Glaudenice, da comunidade Brasília de Palha, solicitou a construção de uma Unidade de Saúde da Família para atender a população da área. O secretário da Saúde, Adalberto Fulgêncio, garantiu a construção de uma Unidade para a região, comportando três equipes do Programa Saúde da Família (PSF).
A região – A 13ª região orçamentária da Capital é composta pelos bairros da Torre, Tambauzinho, Expedicionários, Miramar e Centro, além das comunidades Padre Hildon Bandeira, Cafofo, Liberdade, Brasília de Palha, Tito Silva, Vila Tambauzinho, Miramar e a Travessa Yayá.
A última plenária, que encerra a 1ª etapa, de audiências regionais, acontece nesta quinta-feira (25). A oportunidade servirá de encontro para os bairros e comunidades da 14ª região. A audiência será realizada na Escola Municipal Olívio Ribeiro Campos, localizada na Rua Esmeralda Vieira, no bairro dos Bancários.
[3]Próxima etapa – A partir do dia 02 de maio, a Prefeitura de João Pessoa irá retomar a ida às 14 regiões para realizar as Assembleias Regionais, que servem para a escolha, por meio de voto da população, dos conselheiros que representarão a região durante o mandato de dois anos. Os conselheiros do OP têm como função representar a sua região, ser interlocutor na solução de problemas ou na realização de propostas que melhorem a qualidade de vida de comunidades e bairros que compõe a região orçamentária.
Conselho do OP – Finalizadas as Assembleias Regionais será realizada a Assembleia Geral do Orçamento que tem a função de escolher dentre os conselheiros eleitos pela população os que integrarão o Conselho Municipal do OP, que tem como função a fiscalização de obras, acompanhamento dos processos de licitação e fiscalização do cumprimento das políticas inseridas nas peças orçamentárias pelo poder público municipal.
Ciclo orçamentário – é formado por um conjunto de sete etapas para discutir propostas de políticas públicas a serem inseridas nas peças orçamentárias do ano seguinte ao exercício em que ele se realiza. Neste ano, o Ciclo será composto por sete etapas:
1ª etapa: Audiências Regionais (de 25 de março a 25 de abril)
2ª Etapa: Assembleias Regionais (02 de maio a 05 de junho)
3ª Etapa: Assembleia Geral do Orçamento (15 de junho)
4ª Etapa: Fóruns Temáticos (junho e julho):
5ª Etapa: Congresso Municipal do Orçamento (julho e agosto)
6ª Etapa: Caravana de Prioridades (agosto)
7ª Etapa: Planejamento Participativo (agosto)