Flávio Asevêdo
Termina nesta sexta-feira (18) o prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) em cota única com desconto de 15%. O prazo foi prorrogado no último dia 8 pela Prefeitura Municipal de João pessoa (PMJP). Quem preferir pagar os tributos na forma parcelada também ganhou mais esta oportunidade para efetuar o primeiro pagamento nesta sexta.
De acordo com o calendário fiscal deste ano, o contribuinte que não puder pagar o total com desconto nesta sexta, mas, mesmo assim, preferir pagar os tributos de uma única vez tem até o dia 7 de abril para pagar, porém sendo o valor na íntegra sem qualquer desconto. Isso porque a Prefeitura oferece três opções de pagamento: total em cota única com desconto, com vencimento nesta sexta (18), total em cota única sem desconto, com mais um mês de prazo, vencendo em 7 de abril e a opção do parcelamento, com primeira parcela vencendo nesta sexta (18).
O secretário da Receita, Adenilson de Oliveira, explicou que a prorrogação do prazo para o pagamento da cota única foi tomada pelo prefeito Luciano Cartaxo, que levou em consideração a crise econômica enfrentada em todo o país para estender o prazo e não comprometer ainda mais o orçamento das famílias pessoenses.
Para o exercício financeiro desde ano, o IPTU e a TCR foram atualizados em 10,48%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) dos 12 meses anteriores a dezembro do ano passado, data em que os novos índices foram aprovados. A previsão de arrecadação é de mais de R$ 76 milhões, sendo R$ 57 milhões de IPTU e R$ 19 milhões de TCR.
O secretário da Receita Municipal (Serem), Adenilson de Oliveira, explica que para cada contribuinte foi enviado apenas um carnê, mas nele, os boletos vêm separadamente. Ao todo foram entregues 223.385 carnês. E quem não recebeu ou não está de posse do carnê, pode imprimir uma segunda via através do Portal da Prefeitura na internet (www.joaopessoa.pb.gov.br [1]), no link ‘Portal do Contribuinte’. As guias também podem ser adquiridas no atendimento da Serem, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, das 8h às 14h.
Calendário Fiscal de IPTU e TCR
18/03 – data para pagamento da Cota Única com 15% ou para o pagamento da 1ª parcela para quem opta pelo parcelamento;
07/04 – data para pagamento da Cota Única sem desconto ou para o pagamento da 2ª parcela para quem opta pelo parcelamento;
06/05 – 3ª parcela;
07/06 – 4ª parcela;
07/07 – 5ª parcela;
08/08 – 6ª parcela;
08/09 – 7ª parcela;
07/10 – 8ª parcela;
07/11 -9ª parcela;
07/12 – 10ª parcela;