Pessoas idosas beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem procurar os Centros de Referência da Assistência Social (Cras), para se cadastrarem no Cadastro Único (CadÚnico) até esta sexta-feira (29). A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) de João Pessoa alerta que sem a inclusão no serviço os beneficiários correm o risco de perder o auxílio.
São mais de 5 mil idosos favorecidos com o BPC em João Pessoa. A busca ativa teve início no final do último mês de julho pela Diretoria de Assistência Social (DAS) e termina nesta sexta-feira (29). “A procura pelo cadastramento está sendo muito lenta e isso nos preocupa muito”, admite a coordenadora do Cadastro Único, Aparecida Melo.
Ele adverte que é necessário que os beneficiários ou requerentes que não são cadastrados procurem com urgência, além dos Cras, os Centros de Referência da Cidadania (CRCs) mais próximo de sua residência, para realizar o preenchimento do cadastro. “Não é bom deixar para a última hora. Nos preocupamos com o desconforto destas pessoas se deixarem para fazer o cadastro no fim do prazo”, destaca a coordenadora.
Aparecida Melo lembra ainda que os beneficiários que já cadastrados devem procurar a sede do Cadastro Único, localizado na Rua Cel. Benevenuto Gonçalves da Costa, 272, em Mangabeira II, para fazer a atualização. “Este ano apenas pessoas idosas estão passando por esse processo. Em 2018 será realizada a mesma operação com beneficiários com deficiência”, informou a coordenadora.
O recadastramento é obrigatório para a manutenção e requerimento do BPC e está determinado no Decreto nº 8.805/2016. “Tal determinação normativa possibilita que a administração pública tenha maiores informações sobre a realidade socioeconômica dos usuários requerentes do benefício e suas famílias. Ao mesmo tempo, permite a identificação das demandas deste público para a inclusão nos serviços socioassistenciais e de outras políticas públicas”, lembra Aparecida Melo.
BPC – O Benefício de Prestação continuada, da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) é garantia de um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos ou a pessoa com deficiência de qualquer idade. Neste último caso, o beneficiado deve ter impedimentos de natureza mental ou física intelectual ou sensorial de longo prazo (aquele que produza efeitos pelo prazo mínimo de dois anos, que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas).
Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que ¼ do salário mínimo vigente.
Endereço dos Centros de Referência da Cidadania (CRCs)
| CRC/Unidade | Endereço | Unidade | Contatos | |
| CRC – BANCÁRIOS | Rua Esmeralda Gomes Vieira, s/n | Idália da Silva Lima Azevedo | 3218.5181/ 3235-3943/ 98842.7022 | |
| CRC – COSTA E SILVA | Rua Dr. Arlindo Correia, s/n | Sandoval Silva de Assis | 3233.9385/ 3233.8228/ 98821.1201 | |
| CRC – CRISTO | Rua Professora Luiza Fernandes Vieira, s/n | Cícero Lucena | 5201/ 3231.6127/ 98847.2834 | |
| CRC – CRUZ DAS ARMAS | Rua João Gomes Coelho, s/n | José Gonçalves de Amorim Júnior | 3241.8975 / 98849.7570/ 3241.5494 | |
| CRC – FUNCIONÁRIOS II | Rua Francisco Gomes de Oliveira, s/n | Dep.Fernando Carrilho Milanez | 3218.2113 / 3233.5779/ 98813.3765 | |
| CRC – JARDIM VENEZA | Rua Antônio Alves de Morais, s/n | Vereador Júlio Paulo Neto | 1238 /3233.5647/ 98808.8933 | |
| CRC – MANDACARU | Rua João de Brito, s/n | Antônio Alves de Lima | 7814/ 3244.6915/ 98707.6266 | |
| CRC – MANGABEIRA | Rua Janduy Dantas, s/n | Otaviano Coutinho | 1919 / 3238.6793 / 98743.1813 | |
| CRC – ROGER | Rua Sevevrino Costa, 57. | Centro Margarida Pereira | 3218.3112 | |
| CRC – VALENTINA | Rua Francisco B. Sobrinho, s/n | Félix Cahino | 4225/ 3237.5166/ 98880.1135 |
Endereços dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS)
| CRAS ALTO DO MATEUS | Endereço: Rua Luiz Pimentel de França Batista, s/n // Fone: (083) 3214-6641
Cood. Aneli |
| CRAS CRISTO REDENTOR | Endereço: Rua Universitário Rogério Benevides, s/n // Fone: (083) 3214-4912
Coord. Gerlânia Mamede Carvalho |
| CRAS CRUZ DAS ARMAS | Endereço: Rua Professor João Gomes Coelho, s/n
Fone: (083) 3214-5494 Coord. Germana |
| CRAS GERVÁSIO MAIA (GRAMAME) | Endereço: Av. Gramame, s/n // Gramame
Fone: (083) 3220-1210 Coord. Janina Rodrigues Mariano |
| CRAS GROTÃO | Endereço: Rua: Severino Bento de Morais, 13 – Grotão
Coord. Rita de Cássia Cantalice |
| CRAS ILHA DO BISPO | Endereço: Travessa Lopo Garro, s/n
Fone: (083) 3214-5479 Coord. Michelle Costa S. Lima |
| CRAS MANDACARU | Endereço: Professor Alfredo de Ataíde, s/n
Fone: (083) 3218-7814 Coord. Flávia Carolina Vasconcelos |
| CRAS MANGABEIRA | Endereço: Rua Com. Alfredo Ferreira da Rocha n° 1188- Mangabeira I
Fone: (083) 3239 1677 Coord. Débora |
| CRAS PADRE ZÉ | Endereço: Av: Ayrton Sena, 974 – Padre Zé –
Fone: (083) 3214 2850 Coord. Verônica Potter de Farias |
| CRAS SÃO JOSÉ | Endereço: Travessa São Gonçalo, nº 15 – Chatuba // Fone: (083) 3214-8588
Coord. Ana Helena |
| CRAS DO VALENTINA | Endereço: Rua Francisco Alves Rodrigues nº 28
Fone: (083) 3237-4680 Cood. Andrea da Costa Cavalcanti |