[1]A Prefeitura Municipal de João Pessoa vai instalar, na próxima semana, a Coordenadoria Municipal de Promoção à Cidadania GLBTT e da Igualdade Racial. O órgão, que será vincluado ao Gabinete do Prefeito, pretende tornar mais eficiente a criação e aplicação de políticas públicas voltadas para a área no Poder Municipal. Na manhã desta quarta-feira (27), o prefeito Luciano Cartaxo se reuniu com representantes do movimento, liderados pelo ativista Renan Palmeira, para debater o tema.
De acordo com o prefeito, a intenção é garantir a interação nos trabalhos, sem permitir que o novo setor seja uma ilha dentro do Governo. “Queremos criar uma interface com todas as áreas, principalmente com a saúde, a educação e a geração de emprego e renda. Vamos pensar políticas públicas de forma unificada e, desta forma, otimizar os resultados e garantir uma cidade que preze pelo respeito e pela igualdade”, declarou.
O órgão está sob a coordenadoria-geral da psicóloga Socorro Pimentel, líderança do Movimento Negro Organizado na Para íba. Ele tem a missão de assessorar o Governo na formulação, implementação e monitoramento de ações afirmativas de reparação e combate às desigualdades sociais resultantes do processo histórico de exclusão e discriminação. A equipe será montada em unidade entre os representantes do movimento e a Prefeitura, e também vai servir de ponte entre as situações detectadas e as áreas da gestão que podem agir para enfrentar a questão. O setor foi criado pela Lei Municipal nº 12.400, de 05 de julho de 2012.
O militante Renan Palmeira afirmou que a criação da Coordenadoria será fundamental para o avanço das políticas públicas para os homossexuais. “Temos uma demanda real da população e é necessário que se crie um plano municipal de combate à discriminação. Queremos escolas e serviços de saúde sem homofobia, além de programas sociais que combatam esse problema”, defendeu.
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Participaram do evento representantes do Movimento do espírito Lilás (MEL), do grupo Maria Quitéria (de mulheres lésbicas e bissexuais), da Associação de Pessoas Transexuais na Paraíba (APTrans – PB), da Associação de Homens Transexuais (ABHT). Também estiveram presentes os representantes do Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba (Cress – PB) e da Comissão de Diversidade da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB – PB).