A Superintendência de Transporte e Trânsito de João Pessoa (STTrans) vistoriou 31 veículos que prestam o serviço de transporte escolar na Capital entre terça-feira (5) e esta segunda-feira (11). Destes, cinco foram reprovados por estarem com itens em desacordo com a legislação e terão um prazo para corrigir os problemas. No caso de itens de segurança e equipamentos obrigatórios, a regularização deve ser imediata. A superintendente do órgão, Laura Farias, alerta para que os motoristas permissionários levem seus veículos para inspeção no período determinado e, assim, evitem problemas no retorno dos estudantes às aulas. O prazo para a regularização dos veículos se encerra no dia 29 deste mês.
O diretor da Divisão de Transportes Especiais (Dites), Leonardo Albuquerque Campos, avisa que as pessoas interessadas em prestar o serviço de transporte escolar, também podem ir à STTrans (localizada no quilômetro 25 da BR-230, no bairro do Cristo Redentor) para se cadastrar. O número total de permissões é de 400 veículos e a frota cadastrada atualmente é de 355 veículos. A STTrans disponibiliza ainda 45 permissões, para quem estiver interessado em fazer o cadastro, disse.
O valor da vistoria é de R$ 41,52 e, no caso de atraso, a multa é de R$ 15,57, de acordo com o valor da UFIR. A STTrans organizou um cronograma para facilitar a inspeção dos veículos, e nesta semana, devem ser vistoriados os que tem o registro de 0101 à 0200. Na semana de 18 a 22 de janeiro serão os veículos de registro 0201 a 0300 e na quarta e última semana, aqueles com registro de 0301 à 0400. Os motoristas interessados podem antecipar a vistoria e os aprovados recebem um selo na cor vinho.
A fiscalização dos veículos é uma medida adotada pela STTrans sempre no período de recesso das aulas, no início e meio do ano, para facilitar o trabalho dos motoristas permissionários e garantir a segurança das crianças e adolescentes no transporte para as escolas e suas casas, disse Laura Farias. Aproximadamente seis mil crianças são transportadas por dia nestes veículos.
Itens de segurança Além de fiscalizar 40 itens de segurança nos veículos, os documentos do carro e do condutor, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), alvará de licença da permissão e licenciamento com seguro obrigatório e crachás, também são inspecionados. Entre os itens de segurança estão faroletes e sinaleiras, bancos, forros e tapetes, funilaria e pintura, tacógrafo, extintores, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina e para-brisa, entre outros. Os telefones para informações e reclamações são: 0800 281 1518 e 3218-9335.
Cadastro de novos permissionários O valor para o cadastro de novos permissionários para realizar o serviço de transporte escolar é de R$ 471,25 e os documentos são: Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), Nota Fiscal do Veículo, atestado de antecedentes criminais e de sanidade física e mental, título de eleitor, CPF, RG, CNH, cadastro do ISS, comprovante de residência no município de João Pessoa, certidão negativa municipal, estadual e federal e duas fotos 3X4.