12ª RPP realiza assembleia regional do Orçamento Participativo nesta quinta

Mônica Melo

Nesta quinta-feira (11), às 19h, a Escola Municipal Raimundo Nonato, localizada no Gervásio Maia, recebe os moradores da 12ª Região de Participação Popular (RPP) para mais uma assembleia regional do Orçamento Participativo 2015. Na 12ª RPP estão localizados os bairros de Gramame, Engenho Velho, Ponta de Gramame, Colinas do Sul I e II e as comunidades Conjunto Residencial Marinês e Residencial Gervásio Maia.

O Orçamento Participativo é instrumento de gestão que empodera a sociedade e fortalece o poder local. Através dele, a população participa e fiscaliza as ações do governo, além de ajudar na elaboração e implementação das peças orçamentárias: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Pluarianual (PPA).

Durante as audiências estão sendo realizadas a eleição dos conselheiros municipais do Orçamento Participativo. Eles representam os moradores dos bairros e comunidades nas reuniões que acontecem mensalmente, sobre as necessidades de cada localidade. O número de conselheiros varia entre as regiões e é proporcional ao número de pessoas que comparecerem a cada assembléia.

Este ano a eleição de demandas começou a ser bi-anual, ou seja, as demandas eleitas em 2014 terão o prazo de dois anos para serem executadas. O objetivo é assegurar uma melhor execução, acompanhamento e retorno para a população que escolheu suas prioridades. “O ano de 2015 será dedicado à avaliação e a prestação de contas à população das demandas eleitas em ciclos anteriores”, explica o secretário do Orçamento Participativo, Jacksom Macedo.