8ª Região terá praça, USF, mercado, UPA, pavimentação e saneamento

Ao encerrar o ciclo de 14 audiências públicas do Planejamento Democrático, na noite dessa sexta-feira (14), a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) confirmou uma série de obras aos conselheiros do Orçamento Democrático e lideranças comunitárias da 8ª Região.

O local contará com uma praça pública em Cruz das Armas; a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e de uma Unidade de Saúde da Família (USF), também em Cruz das Armas; a implantação de um Centro de Referência da Educação Infantil (Crei) no Jardim Guaíba; a construção do Mercado Público de Oitizeiro; saneamento básico no Jardim Planalto; e pavimentação de quatro ruas.

As ruas que tiveram a pavimentação confirmada foram: Antônio Ângelo e Alfredo Dias Pinto, em Cruz das Armas, e Eunice Wiaver e a Travessa Tiradentes, ambas nos Funcionários I. Dessas quatro ruas, as duas primeiras serão executadas em 2013. A Rua Eunice Wiaver está com 80% da obra de pavimentação terminada e a Travessa Tiradentes já foi concluída.

O titular da Secretaria de Planejamento (Seplan), Aldo Prestes, ressaltou a importância do Orçamento Democrático como instrumento de fortalecimento do diálogo do poder público com a população. “É um instrumento que nasceu da vontade de cada morador dessa cidade. De todos os recursos que temos disponíveis atualmente para obras, em torno de 90% estão sendo aplicados em demandas que nascem das plenárias do Orçamento Democrático, que é um norteador das políticas públicas em João Pessoa”, frisou.

Projetos – Na lista de demandas aprovadas pela população da 8ª Região em março passado, Prestes informou que a solicitação de uma praça pública em Cruz das Armas está em fase de projetos arquitetônicos que a obra será realizada em 2013. Os projetos para o saneamento básico no Jardim Planalto também foram realizados e a equipe da Seplan está na fase de realizar os projetos complementares. Na área da saúde, o secretário ressaltou que, em vez de apenas uma USF, como foi solicitado, o bairro de Cruz das Armas será contemplado com duas. Uma delas já está em fase de licitação. O projeto da UPA, por sua vez, já está em fase de finalização. Por fim, o mercado de Oitizeiro e o Crei no João Guaíba estão em fase de projetos.

2ª etapa – Com a plenária realizada na 8ª Região, a PMJP encerra o Planejamento Democrático, totalizando 14 audiências públicas em todas as regiões orçamentárias da cidade, que tiveram o objetivo de apresentar à população a análise técnica das demandas eleitas durante as Audiências Regionais.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Rômulo Halysson, avaliou o resultado dessa segunda etapa como satisfatório e enriquecedor. “Avaliamos e respondemos as demandas em tempo hábil. Algumas delas, é importante destacar, já estão sendo executadas pela prefeitura”, disse. Para ele, o Orçamento Democrático é um instrumento muito importante para a gestão pública – e ele só existe porque os conselheiros e a população se envolvem, discutem e propõem melhorias para a cidade.

“Encerramos essa etapa com a certeza de que temos muito a fazer, inclusive, nas demandas de zeladoria, porque entendemos que a gestão pública quer ouvir os anseios, necessidades e sugestões da população, daquele cidadão comum que paga seus impostos em dia”, disse.

Ciclo – A terceira etapa do Ciclo do Orçamento Democrático 2012 é composto pelos fóruns temáticos em que a gestão pública discute com as várias representações da sociedade e população em geral temas que ficaram evidentes nas discussões durante as audiências públicas.

O Ciclo do OD 2012 foi iniciado em fevereiro deste ano e será encerrado em dezembro. No entanto, a ação dos conselheiros eleitos pela população e dos articuladores – que são interlocutores entre os conselheiros e a gestão pública – continuam, para resolver as demandas de médio e curto prazo.