| O Município de João Pessoa torna público o presente Edital, para apresentação de propostas para o desenvolvimento do Projeto “Rede de Pontos de Cultura do Município de João Pessoa, dos Programas Mais Cultura e Cultura Viva, do Ministério da Cultura, instituídos pelo Decreto n. 6.226, de 04 de outubro de 2007 e alterações e, Portaria nº 156, de 6 de julho de 2004 e alterações, nos termos da Lei n° 8.666, de 21 de junho 1993, no que couber, da Lei n. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, do Decreto n. 6.170, de 25 de julho de 2007, da Portaria Interministerial MPLAN/MF/CGU nº 127/2008, de 29 de maio de 2008, Portaria MinC nº 29/2009, de 21 de maio de 2009, da Convênio/MinC/FNC nº 732455/2010, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital.
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