PMJP instala Comitê para elaborar políticas públicas de combate ao crack

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) instalou, na manhã desta quinta-feira (7), o Comitê Gestor do programa “Crack, é possível vencer!” do Governo Federal. Representantes de diversas secretarias da administração municipal participaram da reunião, que aconteceu no auditório da Receita Municipal, no Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de água fria. Cada secretaria ficará responsável pela elaboração de um projeto, que será enviado ao governo federal, cuja data limite é o dia 14 de março. Em caso de aprovação dos projetos, a cidade de João Pessoa será incluída no pacote de investimentos de R$ 3,92 bilhões do Governo Federal para combater o crack.

Para que o Comitê fosse instalado, o prefeito Luciano Cartaxo, que assume o papel de presidente, assinou um decreto de autorização. Uma cópia do decreto – já publicado no Semanário oficial da PMJP – foi enviada ao Governo Federal, demonstrando que administração municipal tem colocado à frente o projeto.

De acordo com secretário de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), e coordenador do Comitê, Geraldo Amorim, o Governo Federal detectou que não seria possível combater o crack sozinho e por isso está fechando parceria com estados e municípios. “É importante que haja esse trabalho conjunto das secretarias para que todos unidos consigam acabar com as mazelas do crack”, destacou.

Segundo o secretário, a Semusb já começou a elaboração do projeto que será enviado ao Governo Federal. Entre os tópicos que serão abordados no documento estão a aquisição de viaturas para a Guarda Municipal, instalação de bases comunitárias e cursos de capacitação. “Apesar de cada secretaria está fazendo seu levantamento das demandas para enviarmos a Brasília, o objetivo é o mesmo, a de trabalhar de modo conjunto”, afirmou.

Após aprovação do projeto da cidade de João Pessoa, representantes do Ministério da Justiça virão à Capital para assinar um pacto de cooperação.

O programa – O Plano “Crack, é possível vencer!” foi lançado no final do ano passando, em solenidade no Salão Nobre do Palácio do Planalto. O Plano consiste numa ampliação e inovação do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack. Estão envolvidos os ministérios da Justiça, Saúde, Desenvolvimento Social e Educação, entre outros.

Os objetivos são aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários, enfrentar o tráfico de drogas e as organizações criminosas e ampliar atividades de prevenção por meio da educação, informação e capacitação.

O plano prevê o investimento de R$ 3,92 bilhões com atuação articulada entre governo federal, estados e municípios, além da participação da sociedade civil e o monitoramento intensivo das ações. Os eixos de atuação são: cuidado (saúde), autoridade (segurança pública) e prevenção.

Representantes da PMJP:

Ronald Lins – Secretário adjunto da Transparência;

Adelmar Régis – Chefe da procuradoria consultiva da Progem;

Cristiano Queiroz da Nóbrega – Diretor de operações da Semob;

Joubert Fonseca – Secretário Adjunto de Desenvolvimento social;

Francisco Josean Freire dos Santos – Diretor de operações da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda;

Reinaldo Antonio Nóbrega de Carvalho – Coordenador de Esportes e Recreação da SEJER;

Fabiana Souza Uchoa Oliveira – Coordenadora do Projeto ELOS – Sedec;

Márcia Charret – Semusb;

Deusimar Guedes – Semusb;

Leandro Roque da Silva – Representante da Secretaria de Saúde;

Ana Cristina – Programa Estadual de Políticas sobre Drogas – PEPD/PB.