Este Edital tem por objeto apoiar, por meio de repasse de recursos financeiros dos
Programas Mais Cultura e Cultura Viva – Pontos de Cultura, 20 (vinte) propostas de
instituições da sociedade civil sem fins lucrativos, com atuação comprovada em
atividades referentes à matéria objeto do convênio a ser celebrado e inscrição no CNPJ
há pelo menos três anos, conforme Convênio/MinC/FNC nº 732455/2010, celebrado em
30 de Junho de 2010, no valor total de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil
reais).