Orçamento Participativo realiza Audiência Regional no Espaço Gospel

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Executiva do Orçamento Participativo (OP), realiza nesta terça-feira (02), a Audiência Regional da 1ª região dentro das atividades do Ciclo do Orçamento Participativo 2013.

A plenária está prevista para as 19h, no Espaço Gospel, na Avenida Ruy Carneiro, no Brisamar. Na ocasião, o prefeito Luciano Cartaxo, secretários e demais gestores públicos manterão um diálogo com a população polarizada pelos bairros do Bessa, Jardim Oceania, Manaíra, Tambaú e Bairro São José sobre a indicação de obras para 2014 e as atuais em execução na região.

A 1ª região é composta pelos bairros Aeroclube, Bessa, Jardim Oceania, Manaíra, Bairro São José, Comunidade São Luiz, Comunidade São Gabriel, Comunidade São Mateus Travessa Washington Luis, Chatuba I, II e III, Jardim Luna, Brisamar e João Agripino.

Plenárias – O Ciclo do Orçamento Participativo 2013 foi lançado no dia 18 deste mês e a primeira Audiência Regional ocorreu no dia 25 na 3ª região, em Mangabeira.

Até o dia 25 de abril, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Executiva do Orçamento Participativo totalizará 14 plenárias públicas para receber da população as indicações de investimentos nas políticas públicas a serem implementadas com o orçamento de 2014.

A principal novidade deste Ciclo 2013 são os mecanismos que garantem a participação popular, a exemplo do aumento do número de fóruns temáticos (de quatro para 14) que vão servir para a elaboração de propostas de políticas públicas que serão encaminhadas durante a elaboração do Plano Pluri-Anual -2014/2017 (PPA) Participativo.

O Ciclo do OP 2013 é formado por um conjunto de sete etapas para discutir propostas de polícias públicas a serem inseridas nas peças orçamentárias do ano seguinte ao exercício em que ele se realiza. Neste ano, o Ciclo será composto por sete etapas:

1ª etapa: Audiências Regionais (de 25 de março a 25 de abril)

Durante as 14 audiências regionais a população elege as prioridades de investimentos para o ano seguinte e dialoga com o prefeito e demais gestores sobre as políticas públicas em curso na cidade.

OP Digital – Paralelo ao Ciclo do Orçamento Participativo, a Prefeitura irá implantar o projeto OP Digital, que este ano possibilitará que a população escolha três demandas pela internet (além das 10 demandas escolhidas nas audiências regionais) através do OP digital.

2ª Etapa: Assembleias Regionais (02 de maio a 05 de junho)

Ocorre, excepcionalmente a cada dois anos, para realizar em cada uma das 14 regiões as eleições para escolher os conselheiros do OP para o mandato de dois anos (2013-2015). Os conselheiros do Orçamento Participativo são representações eleitas pelos moradores de cada região que atua na interlocução entre o poder público municipal e a população.

3ª Etapa: Assembleia Geral do Orçamento (15 de junho)

Tem o objetivo de realizar a eleição para a escolha dos integrantes do Conselho Municipal do Orçamento Participativo, que tem a função de fiscalizar as obras realizadas pela PMJP, os processos de licitação e diálogos com a gestão pública que objetivem melhoria nas políticas públicas em desenvolvimento.

4ª Etapa: Fóruns Temáticos (junho e julho):

Este ano, ao invés de quatro fóruns a Prefeitura irá realizar 14 fóruns temáticos envolvendo a sociedade para discutir propostas que serão levadas para o Congresso Municipal do Orçamento, a ser realizado nos meses de julho e agosto.

5ª Etapa: Congresso Municipal do Orçamento (julho e agosto)

O congresso terá a função de filtrar as propostas dos 14 fóruns temáticos e encaminhá-las em forma de propostas de políticas públicas a serem inseridas no Plano Pluri Anual – 2014/2017, por isso, chamado de PPA Participativo por ter o envolvimento da população no planejamento da cidade nos quatro anos de gestão.

6ª Etapa: Caravana de Prioridades (agosto)

Em uma ação conjunta com o Conselho Municipal do Orçamento Participativo, a Secretaria Executiva do Orçamento Participativo irá visitar as regiões e locais para aonde as demandas são indicadas.

7ª Etapa: Planejamento Participativo (agosto)

É a etapa em que as secretarias que tiveram o maior volume de demandas retornam ao ciclo em plenárias públicas para apontar as propostas que serão inseridas nas peças orçamentárias a exemplo da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Calendário das audiências regionais

 

RO	DATA	LOCAL
3.	25/03	E. M. David Trindade – R. José Mendonça – Mangabeira Prosind
2.	27/03	E. M. Anita Trigueiro do Vale – R. Professor Emílio de Araújo Chaves, Altiplano.
1.	02/04	Espaço Gospel – Avenida Ruy Carneiro – Miramar
	03/04	Ginásio Poliesportivo Odilon Ribeiro Coutinho – R. Mariângela Lucena Peixoto, Valentina I.
	04/04	E. M. Moema Tinoco – R. Severino Bento de Moraes, Grotão.
	08/04	E. M. João Monteiro da Franca – R. Maria José do Amaral, Vieira Diniz.
	10/04	E.M. Dumerval Trigueiro – R Quatorze de Julho, 891, Varjão.
	11/04	E. M. Castro Alves – R. Manuel Guerra, Funcionários I.
	15/04	E. M. Luiza Lima Lobo Rua Carteiro Francisco Inácio R. Filho, Alto do Mateus.
	17/04	E. M. Frei Afonso – R. Santa Terezinha, Róger.
	18/04	E. M. Violeta Formiga – R. Alfredo José de Athaíde Mandacaru
	22/04	E. M. Raimundo Nonato – R. Pedra do Reino, Gervásio Maia·.
	24/04	E. M. Leonel Brizola – R. Olívio T. de Medeiros, Miramar.
	25/04	E. M. Olívio Ribeiro Campos – Rua Esmeraldo G. Vieira, 195 – Bancários.