Orçamento Participativo realiza Audiência Regional no bairro do Valentina nesta quarta

A população que mora na região polarizada pelos bairros do Valentina Figueiredo, Barra de Gramame, Mussumagro, Paratibe e Cuiá vai eleger as prioridades de investimentos para 2014 na noite desta quarta-feira (3), a partir das 19h, durante a Audiência Regional da 4ª região. A plenária será realizada no Ginásio Odilon Ribeiro e integra as atividades da etapa do Ciclo do Orçamento Participativo (OP) 2013, desenvolvido pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP). Na ocasião, o prefeito Luciano Cartaxo, secretários e demais gestores responderão as perguntas e demandas apresentadas pela população.

A 4ª região é composta pelos bairros do Valentina I, II e III, Paratibe, Cuiá. Mussumagro, Barra de Gramame e as comunidades Frei Damião, Santa Bárbara, Doce Mãe de Deus, Rabo da Gata, Maribondo, Quilombolas, Cumurupi, Praia de Gramame, Manzuá, Praia do Sol, Condomínio da Amizade, Condomínio da Liberdade, Condomínio da Independência, Condomínio Cidadania, além do Residencial Vitória. Também integra essa região os Loteamentos Nova Mangabeira, Planalto da Boa Esperança, Boa Esperança, Monte das Oliveiras, Cidade Maravilhosa, Parque do Sol, Rota do Sol, Caminho do Mar, Planície Dourada, Ana Clementina de Jesus, Novo Milênio, Girassol, Sonho Meu e Carinas.

Ciclo – Desde o dia 25 de março, a Secretaria Executiva do Orçamento Participativo vem realizando as Audiências Regionais para garantir as dez demandas que vão compor o Planejamento Participativo e, consequentemente, as peças orçamentárias para o exercício de 2014. Serão realizadas, até o dia 25 de abril, 14 plenárias por todas as regiões.

O Ciclo do OP 2013 é formado por um conjunto de sete etapas para discutir propostas de polícias públicas a serem inseridas nas peças orçamentárias do ano seguinte ao exercício em que ele se realiza. Neste ano, o Ciclo será composto por sete etapas:

1ª etapa: Audiências Regionais (de 25 de março a 25 de abril)

Durante as 14 audiências regionais a população elege as prioridades de investimentos para o ano seguinte e dialoga com o prefeito, e demais gestores, sobre as políticas públicas em curso na cidade.

OP Digital – Paralelo ao Ciclo do Orçamento Participativo, a Prefeitura irá implantar o projeto OP Digital, que este ano possibilitará que a população escolha três demandas pela internet (além das 10 demandas escolhidas nas audiências regionais) por meio do OP digital.

2ª Etapa: Assembleias Regionais ( 2 de maio a 5 de junho)

Ocorre, excepcionalmente, a cada dois anos para realizar, em cada uma das 14 regiões, as eleições para escolher os conselheiros do OP para o mandato de dois anos (2013-2015). Os conselheiros do Orçamento Participativo são representações eleitas pelos moradores de cada região, que atuam na interlocução entre o poder público municipal e a população.

3ª Etapa: Assembleia Geral do Orçamento (15 de junho)

Essa etapa tem o objetivo de realizar a eleição para a escolha dos integrantes do Conselho Municipal do Orçamento Participativo, que têm a função de fiscalizar as obras realizadas pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP), os processos de licitação e diálogos com a gestão pública que objetivem a melhoria nas políticas públicas em desenvolvimento.

 

4ª Etapa: Fóruns Temáticos (junho e julho)

Este ano, ao invés de quatro fóruns, a Prefeitura de João Pessoa irá realizar 14 fóruns temáticos envolvendo a sociedade para discutir propostas que serão levadas para o Congresso Municipal do Orçamento.

 

5ª Etapa: Congresso Municipal do Orçamento (julho e agosto)

O congresso terá a função de filtrar as propostas dos 14 fóruns temáticos e encaminhá-las, em forma de propostas de políticas públicas, para serem inseridas no Plano Pluri Anual – 2014/2017. Chamado de PPA Participativo, por ter o envolvimento da população no planejamento da cidade nos quatro anos de gestão.

 

6ª Etapa: Caravana de Prioridades (agosto)

Em uma ação conjunta com o Conselho Municipal do Orçamento Participativo, a Secretaria Executiva do Orçamento Participativo irá visitar as regiões e locais para aonde as demandas são indicadas.

 

7ª Etapa: Planejamento Participativo (agosto)

É a etapa em que as secretarias, que tiveram o maior volume de demandas, retornem ao ciclo em plenárias públicas para apontar as propostas que serão inseridas nas peças orçamentárias, a exemplo da Lei Orçamentária Anual (LOA).

 

CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS REGIONAIS

 

RO	DATA	LOCAL
	03/04	Ginásio Poliesportivo Odilon Ribeiro Coutinho – R. Mariângela Lucena Peixoto, Valentina I
	04/04	E. M. Moema Tinoco – R. Severino Bento de Moraes, Grotão
	08/04	E. M. João Monteiro da Franca – R. Maria José do Amaral, Vieira Diniz
	10/04	E.M. Dumerval Trigueiro – R Quatorze de Julho, 891, Varjão
	11/04	E. M. Castro Alves – R. Manuel Guerra, Funcionários I
	15/04	E. M. Luiza Lima Lobo Rua Carteiro Francisco Inácio R. Filho, Alto do Mateus
10.	17/04	E. M. Frei Afonso – R. Santa Terezinha , Róger
11.	18/04	E. M. Violeta Formiga – R. Alfredo José de Athaíde Mandacaru
12.	22/04	E. M. Raimundo Nonato – R. Pedra do Reino, Gervásio Maia
13.	24/04	E. M. Leonel Brizola – R. Olívio T. de Medeiros, Miramar
14.	25/04	E. M. Olívio Ribeiro Campos – Rua Esmeraldo G. Vieira, 195 – Bancários