Orçamento Participativo realiza Audiência Regional nesta quarta, no Varjão

O Ciclo do Orçamento Participativo 2013 prossegue, nesta quarta-feira (10), com a realização da Audiência Regional da 7ª região, que ocorrerá a partir das 19h, na Escola Municipal Dumerval Trigueiro, localizada na Rua Quatorze de Julho, 891, no Varjão. A plenária contará com presença do prefeito Luciano Cartaxo, secretários e gestores do Governo Municipal para o diálogo sobre o investimento do orçamento público e as prioridades de cada região. Nesta quinta-feira (11), a Audiência Regional ocorre na 8ª região, na Escola Municipal Castro Alves, nos Funcionários I.

A 7ª região é formada por bairros e comunidades polarizadas pelo bairro do Cristo e Rangel. São eles: Jaguaribe, Boa Esperança, Jardim Bom Samaritano, Novo Horizonte, Pedra Branca, Riacho Doce/Ceasa, São Geraldo, Vale Verde, Redenção, Jardim Itabaiana, Bela Vista, Matinha, Monte Cassino, Paturi e Cemitério.

As Audiências Regionais realizadas pela Secretaria Executiva do Orçamento Participativo continuam até o dia 25 de abril. Até lá, ainda haverá plenárias envolvendo a gestão pública e os moradores da 8ª até a 14ª região. Na ocasião, a população preenche o Formulário de Demandas elegendo a prioridade de investimento dos recursos públicos em 2014.

Participação – O Ciclo do OP 2013 é composto por sete etapas e envolve a discussão de propostas de polícias públicas a serem inseridas nas peças orçamentárias do ano seguinte ao exercício em que ele se realiza. Este ano a marca fundamental do ciclo é ampliação do acesso para que seja ampliada a participação da população em todas as etapas do ciclo orçamentário.

Demandas pela internet – Paralelo ao Ciclo do Orçamento Participativo, a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) irá implantar o projeto OP Digital, que este ano possibilitará que a população escolha três demandas pela internet (além das 10 demandas escolhidas nas audiências regional) através do OP digital.

Etapas do ciclo orçamentário:

1ª etapa: Audiências Regionais (de 25 de março a 25 de abril)
Durante as 14 audiências regionais a população elege as prioridades de investimentos para o ano seguinte e dialoga com o prefeito e demais gestores sobre as políticas públicas em curso na cidade.

2ª Etapa: Assembleias Regionais (02 de maio a 05 de junho)
Ocorre, excepcionalmente a cada dois anos, para realizar em cada uma das 14 regiões as eleições para escolher os conselheiros do OP para o mandato de dois anos (2013-2015). Os conselheiros do Orçamento Participativo são representações eleitas pelos moradores de cada região que atua na interlocução entre o poder público municipal e a população.

3ª Etapa: Assembleia Geral do Orçamento (15 de junho)
Tem o objetivo de realizar a eleição para a escolha dos integrantes do Conselho Municipal do Orçamento Participativo, que tem a função de fiscalizar as obras realizadas pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP), os processos de licitação e diálogos com a gestão pública que objetivem melhoria nas políticas públicas em desenvolvimento.

4ª Etapa: Fóruns Temáticos (junho e julho)
Este ano, ao invés de quatro fóruns a Prefeitura de João Pessoa irá realizar 14 fóruns temáticos envolvendo a sociedade para discutir propostas que serão levadas para o Congresso Municipal do Orçamento, a serem realizados nos meses de julho e agosto.

5ª Etapa: Congresso Municipal do Orçamento (julho e agosto)
O congresso terá a função de filtrar as propostas dos 14 fóruns temáticos e encaminhá-las em forma de propostas de políticas públicas a serem inseridas no Plano Plurianual – 2014/2017, por isso, chamado de PPA Participativo por ter o envolvimento da população no planejamento da cidade nos quatro anos de gestão.

6ª Etapa: Caravana de Prioridades (agosto)
Em uma ação conjunta com o Conselho Municipal do Orçamento Participativo, a Secretaria Executiva do Orçamento Participativo irá visitar as regiões e locais para aonde as demandas são indicadas.

7ª Etapa: Planejamento Participativo (agosto)
É a etapa em que as secretarias que tiveram o maior volume de demandas retornem ao ciclo em plenárias públicas para apontar as propostas que serão inseridas nas peças orçamentárias a exemplo da Lei Orçamentária Anual (LOA).