| A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Fundação Cultural de João Pessoa –
FUNJOPE, pessoa jurídica de direito público interno, sem fins lucrativos, com sede na Avenida
Duque de Caxias, 352, Centro, João Pessoa – PB, CEP 58010-821, com os privilégios legais
atribuídos às entidades de utilidade pública, representada por seu Diretor Executivo, no uso de suas
atribuições legais e pela competência delegada pela Lei Municipal nº: 7.852 de 24 de Agosto de
1995, e Decretos Municipais 2.897/95 e 3.126/97, pautado no artigo 25, caput da Lei 8.666, de 21
de Junho de 1993, torna público que, do dia 31 de Maio a 20 de Junho, estarão abertas inscrições
para o III Chamamento de Seleção e Remuneração de Propostas de Oficinas Culturais nos
Bairros, projeto da Fundação Cultural de João Pessoa – FUNJOPE, cujos selecionados
doravante serão denominados oficineiros, que ministrarão oficinas por tempo determinado durante o
ano de 2013, conforme as regras e prazos estabelecidos, os quais serão regidos pela Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores e por este Edital.
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