Conferência da Cidade terá participação de todos os segmentos do município
Todos os segmentos e setores do município vão estar representados na 5ª Conferência Municipal da Cidade de João Pessoa, debatendo com a gestão a construção de uma cidade sustentável. O evento, que será aberto ao público, acontece neste sábado (25) e domingo (26) na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no bairro do Altiplano.
Para o secretário de Gestão Governamental e Articulação Política (Segap), Rodrigo Soares, a realização da Conferência é um momento importante para o município, porque uma das marcas da gestão têm sido a democracia e a participação popular. “A Conferência, com o tema da reforma urbana, é provocativa no sentido da gente estar inovando nas ações importantes da cidade de João Pessoa. Queremos fazer um grande debate de ideias e de compromisso do município para com toda a sociedade”, ressaltou o secretário.
A 5ª Conferência Municipal da Cidade de João Pessoa tem como finalidade avançar na construção da política municipal, estadual e nacional de desenvolvimento urbano nos seus diferentes âmbitos. Para tanto, serão discutidos temas para a construção de uma cidade sustentável na 5ª Conferência, que tem como lema “Por uma Cidade com Desenvolvimento Sustentável, com Diálogo e Participação”, e como tema: “Quem muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já”.
Conferência – Criada pelo Ministério das Cidades para consolidar a parceria entre os governos e a sociedade civil, construindo um modelo de política urbana com a participação efetiva dos municípios, a conferência deverá identificar os problemas enfrentados pelas microrregiões no crescimento urbano e elaborar propostas para a diminuição da desigualdade social e o desenvolvimento funcional dos municípios, sem degradar a natureza.
A Conferência deve indicar também as prioridades de atuação ao Ministério das Cidades e aos órgãos competentes do município ligados à política de desenvolvimento urbano. Esse diagnóstico fundamentará as novas diretrizes do Governo Federal para o desenvolvimento regional.
Eleição de delegados – Durante a 5ª Conferência Municipal da Cidade de João Pessoa serão eleitos os 27 delegados que vão representar o município na 5ª Conferência Estadual das Cidades.
Confira a programação
Dia 25/05 (Sábado)
8h – Início do credenciamento dos delegados titulares.
8h30 – Café da manhã
9h – Abertura Solene
10h – Conferência: Por uma cidade sustentável, com dialogo e participação.
Coordenador: Éder Dantas – Secretário da Transparência/JP
Palestrante: Representante do Ministério das Cidades
Debatedor: Rômulo Polari – Secretário de Planejamento/JP
12h – Intervalo13h30 – Encerramento do credenciamento dos delegados titulares e início do credenciamento dos delegados suplentes.
14h – Apresentação da proposta de regulamento com debate e votação.Coordenador: Rodrigo de Sousa Soares (secretário de Gestão Governamental e Articulação Política da Prefeitura de João Pessoa).
14h45 – Apresentação da dinâmica dos GTs.
15h – GTs (eixos temáticos)
16h – Encerramento do credenciamento dos delegados suplentes.
18h15 – Programação Cultural.
Eixos Temáticos:
Eixo 1: Políticas de Incentivo a Implementação de Instrumentos de Promoção da função social da propriedade.
Coordenador: Arimatéia França
Facilitador: Yuri Silva Lima
Eixo 2: Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Coordenador: Hildevânio Macedo.
Facilitador: Sandro Gomes
Eixo 3: Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Coordenador: José Mariz
Facilitador: Secretário do CDU/JP
Eixo 4: Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial.
Coordenador: Antônio Jácome
Facilitador: Douraci Vieira
26/05 (Domingo)
8h30 – Café da Manhã
9h – Apresentação e Aprovação dos Relatório dos GT’S e Moções.
Coordenador: Josenilton dos Santos Feitosa, Secretário Adjunto de Gestão Governamental e Articulação Política.
12h30 – Intervalo
14h – Reunião dos segmentos.
15h – Eleição dos delegados p/ 5º Conferência Estadual das Cidades.
15h30 – Eleição dos Representantes da sociedade Civil no Conselho da Cidade
16h – Encerramento