Prefeito abre evento e garante instalação do Conselho Municipal das Cidades

Reunir todos os setores da administração pública municipal, movimentos sociais, organizações não governamentais, empresários e trabalhadores para  debater políticas públicas para o desenvolvimento urbano sustentável da Capital. Este é o objetivo da 5ª Conferência da Cidade, que foi aberta na manhã deste sábado (26) pelo prefeito Luciano Cartaxo. Durante a solenidade, que acontece no auditório Master da Estação Cabo Branco até este domingo (26), o prefeito assegurou a instalação do Conselho Municipal das Cidades.

De acordo com Luciano Cartaxo, o Conselho será montado após o encerramento da conferência, ocasião em que serão eleitos seus 28 membros. O órgão será formado por representantes do poder público e da sociedade civil organizada e tem o objetivo de discutir e construir políticas públicas urbanas analisando a cidade como um todo. O principal foco do grupo é pensar em alternativas sustentáveis para questões essenciais como o saneamento, a mobilidade e a habitação.

“Este é um Governo que respeita e dialoga com os movimentos sociais. Não vamos amordaçar os movimentos, pois queremos trabalhar ouvindo críticas e sugestões. São iniciativas como esta que fazem os grandes projetos surgirem perto de quem vive o problema. Esta é a garantia de que não teremos um projeto frio e sem identificação com a realidade”, afirmou o prefeito.

Já o secretário municipal do Planejamento, Rômulo Pollari, destacou a grande identificação da administração municipal com os ideais e bandeiras da Conferência. “A Prefeitura está à frente de diversas ações sustentáveis, como é o caso de projetos como a revitalização da Lagoa, do Porto do Capim e de todo o Rio Jaguaribe”, listou. Ele ainda falou sobre a importância do evento. “A prática demonstra que os órgãos tradicionais não estão dando conta do padrão de desenvolvimento urbano, por isso precisamos de mais. E esta conferencia aponta neste sentido”, defendeu.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, foi representado pelo seu assessor especial, Paulo Barreto. Também participaram da solenidade de abertura o representante da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Benilton Lucena; da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Anísio Maia; e membros dos movimentos sociais, do segmento empresarial, de associações de classe e de Organizações não Governamentais (ONGs).

A programação de abertura da 5ª Conferência da Cidade foi encerrada com a palestra “Por uma cidade com desenvolvimento sustentável, com diálogo e participação”, ministrada pela gerente de capacitação do Ministério das Cidades, Eglaísa Cunha. A mesa teve a coordenação do secretário municipal da Transparência, Éder Dantas, e o secretário do Planejamento, Rômulo Pollari, como debatedor.

Conferência – A Conferência da Cidade é uma iniciativa do Ministério das Cidades para consolidar a parceria entre os governos e a sociedade civil. A intenção é construir um modelo de política urbana com a participação efetiva dos municípios. Para isso, a conferência deverá identificar os problemas enfrentados pelas microrregiões no crescimento urbano e elaborar propostas para a diminuição da desigualdade social e o desenvolvimento funcional dos municípios, sem degradar a natureza.

O evento deve indicar também as prioridades de atuação ao Ministério das Cidades e aos órgãos competentes do município ligados à política de desenvolvimento urbano. O diagnóstico vai fundamentar as novas diretrizes do Governo Federal para o desenvolvimento regional.

Eleição de delegados – A 5ª Conferência Municipal da Cidade de João Pessoa ainda será o espaço para a eleição dos 27 delegados que vão representar o município de João Pessoa na 5ª Conferência Estadual das Cidades.

Confira a programação a partir da tarde deste sábado:

 

25/05 (sábado)

14h – Apresentação da proposta de regulamento com debate e votação. Coordenador: Rodrigo de Sousa Soares (secretário de Gestão Governamental e Articulação Política da Prefeitura de João Pessoa).

14h45 –  Apresentação da dinâmica dos GTs.

15h – GTs (eixos temáticos)

16h – Encerramento do credenciamento dos delegados suplentes.

18h15 – Programação Cultural.

Eixos Temáticos:

Eixo 1:  Políticas de Incentivo a Implementação de Instrumentos de Promoção da função social da propriedade.

Coordenador: Arimatéia França

Facilitador: Yuri Silva Lima

Eixo 2: Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Coordenador: Hildevânio Macedo.

Facilitador: Sandro Gomes

Eixo 3: Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Coordenador: José Mariz

Facilitador: Secretário do CDU/JP

Eixo 4: Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial.

Coordenador: Antônio Jácome

Facilitador: Douraci Vieira

 

26/05 (Domingo)

 

8h30 – Café da Manhã

9h – Apresentação e Aprovação dos Relatório dos GT’S e Moções.

Coordenador: Josenilton dos Santos Feitosa, Secretário Adjunto de Gestão Governamental e Articulação Política.

12h30 – Intervalo

14h – Reunião dos segmentos.

15h – Eleição dos delegados p/ 5º Conferência Estadual das Cidades.

15h30 – Eleição dos Representantes da sociedade Civil no Conselho da Cidade

16h – Encerramento