OP realiza eleição de conselheiros na 12ª região de participação popular

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Executiva do Orçamento Participativo (OP), realiza a eleição dos conselheiros regionais do OP da 12ª região de participação popular para o biênio 2013-2015, nesta segunda-feira (3). A assembleia acontecerá a partir das 18h, na Escola Municipal Raimundo Nonato, localizada na Rua Pedra do Reino, no bairro Gervásio Maia.

A eleição integra a terceira etapa do Ciclo do OP 2013, composta por 14 Assembleias Regionais, que prosseguem até o dia 6 de junho. Ao término de todas as eleições, o OP realizará, no dia 11 de junho, a Assembleia Geral, a partir das 18h, no Ginásio da Unipê, para eleger o Conselho Municipal do OP, que tem o objetivo de fiscalizar obras, acompanhar os processos de licitação e representar todos os conselheiros junto à gestão pública.

Na primeira etapa, foram realizadas as reuniões preparatórias. Já a segunda etapa foi composta pelas audiências regionais, nas quais os moradores elegeram as prioridades para sua região.

A 12ª região é composta pelos bairros de Gramame, Engenho Velho, Ponta de Gramame, Colinas do Sul I e II, Conjunto Residencial Marinês e Residencial Gervásio Maia.

Critérios – Para se candidatar à condição de conselheiro regional do Orçamento Participativo no biênio 2013-2015 é preciso atender alguns critérios: apresentação de comprovante residência que ateste que a pessoa reside na comunidade ou bairro a que se candidatará na assembleia regional; possuir idade igual ou acima dos 18 anos; apresentar documento de identificação com foto e CPF e assinar um termo em que atesta estar apto a participar do pleito.

Elegibilidade – Só poderá ser candidato o cidadão que conseguir provar, além das documentações de residência, idade e identificação, que não ocupa cargos e funções públicas em quaisquer modalidades no âmbito da administração pública municipal, estadual ou federal direta ou indireta, além de cargos e funções públicas no âmbito do poder legislativo, salvo as indicações de dois vereadores para conselheiro titular e suplente, respectivamente, para o Conselho Municipal do Orçamento Participativo.

Número de eleitos – A Assembleia Regional é realizada a cada dois anos e sua viabilização compete à Secretaria Executiva do Orçamento Participativo e será realizada na seguinte proporção: de um a 300 participantes será eleito um conselheiro para cada dez participantes. Acima dos 300, além dos 30 conselheiros eleitos, ao número que exceder os 300 haverá mais um conselheiro para cada 20 participantes da reunião.

ASSEMBLEIAS REGIONAIS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

12°	03/06	18h	Escola Municipal Raimundo Nonato – Rua Pedra do Reino, s/n – Gervásio Maia
13°	05/06	18h	Escola Municipal Leonel Brizola – Rua Olívio T. de Medeiros, 590 – Miramar
14°	06/06	18h	Escola Municipal Aruanda – Rua Eurídice Félix Cabra, S/N – Bancários
ASSEMBLEIA GERAL DO MUNICÍPIO: 11 DE JUNHO – 18H – AUDITÓRIO DA UNIPÊ