Funcionários do Procon-JP participam de curso de formação
O Procon-JP está participando do Curso de Formação em Defesa do Consumidor para o Estado da Paraíba, que está sendo realizado no Unipê nestes dias 5, 6, e 7, em João Pessoa, e que tem como objetivo capacitar, atualizar e especializar técnicos do sistema nacional de defesa do consumidor para sustentar, de maneira contínua e duradoura, os programas de capacitação de agentes e entidades voltadas à defesa do consumidor. Quinze funcionários dos setores de Fiscalização, Assessoria Jurídica e Serviço de Atendimento ao Consumidor do órgão municipal estão participando do curso.
O curso é uma promoção da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (Fesmip), resultado de acordo de cooperação técnica celebrado entre a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e o Ministério Público do Estado da Paraíba.
A Escola Nacional de Defesa do Consumidor realiza cursos de formação para técnicos e colaboradores abordando o direito do consumidor, tendo como base o Código de Defesa do Consumidor, além de apresentar as atuais interpretações formadas pelo SNDC nos casos mais relevantes, além de exemplos práticos da aplicação do CDC.
Encontro em Recife – A coordenadora-adjunta do Procon-JP, advogada Nadja Palitot, participa desde esta quinta-feira (6) da IV reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), para discutir a construção de política nacional das relações de consumo, juntamente com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), em Recife, Pernambuco.
O encontro, que vai até esta sexta-feira (7) reúne, além da Senacon e SNDC, representantes de todos os Procons do Brasil, Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, Comissão Nacional de Defensores Públicos do Consumidor e Conselho Nacional de Defensores Gerais.