Nonato discute implantação de Conselho e programa federal “Viver sem Limites”

O vice-prefeito de João Pessoa, Nonato Bandeira, participou nesta segunda-feira (17) de uma reunião preparatória para a instalação do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência e para a adesão ao programa federal “Viver sem Limites”. A reunião, que ocorreu no Gabinete do vice-prefeito, contou com a participação do assessor institucional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Stênio Soares, que mostrou a importância da adesão ao programa. Também participaram da reunião representantes de secretarias da administração municipal (Saúde, Educação, Esporte e Desenvolvimento Social), do Centro Dia, Centro de Inclusão e da Residência Inclusiva.

A reunião tem como objetivo acertar os detalhes para a instalação do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência, no dia 27 deste mês, na mesma solenidade em que o prefeito Luciano Cartaxo irá assinar a adesão ao programa ‘Viver Sem Limites’.

De acordo com Nonato Bandeira, a reunião serviu para que a administração municipal tenha conhecimento das políticas públicas para a área em questão. “O prefeito Luciano Cartaxo já autorizou a adesão e já temos a data marcada. Essa reunião serve para sabermos como João Pessoa deve se inserir nas diretrizes das políticas públicas em parceria com o Governo Federal”, disse.

Para o assessor institucional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Stênio Soares, a reunião aconteceu porque a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) manifestou interesse em aderir ao programa federal. “A cidade ganhou tempo fazendo a adesão e já instalando o conselho municipal. Através dele, a cidade já estará apta a pleitear todos os recursos que a Presidência da República dispõe para o programa”, declarou.

O Conselho – Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência irá nortear as políticas públicas para as pessoas com deficiência na cidade de João Pessoa.

A formação do Conselho contará com representantes de diversas secretarias da administração municipal e com representantes da sociedade através de entidades de pessoas com deficiência.

O Programa – O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, foi lançado no dia 17 de novembro de 2011 (Decreto Nº 7.612) pela presidenta Dilma Rousseff, com o objetivo de implementar novas iniciativas e intensificar ações que, atualmente, já são desenvolvidas pelo governo em benefício das pessoas com deficiência.

O plano tem ações desenvolvidas por 15 ministérios e a participação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), que trouxe as contribuições da sociedade civil. O Viver sem Limite envolve todos os entes federados e prevê um investimento total de R$ 7,6 bilhões até 2014.