Semob inicia vistoria semestral de transporte escolar nesta segunda-feira

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) de João Pessoa começa nesta segunda-feira (1º) a vistoria dos veículos que prestam o serviço de transporte escolar na Capital. A vistoria é realizada semestralmente com o objetivo de garantir a segurança das pessoas que utilizam o serviço, geralmente crianças e adolescentes, bem como dar tranquilidade aos pais, já que os proprietários dos veículos reprovados em itens como pneus e sistema de iluminação, componentes fundamentais para uma circulação segura, têm que sanar a irregularidade para poder receber o selo de aprovação e prestar o serviço.

Os permissionários, no total de 430 cadastrados, devem atender a um calendário de vistoria, que se estenderá até o dia 26 de julho, de acordo com a matrícula do veículo na Semob. A inspeção semestral é obrigatória e está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em seu art.136, inciso II.

Durante a inspeção são observados diversos itens de segurança, equipamentos obrigatórios, como também higiene e conforto, a exemplo de faroletes e sinaleiras, bancos, forração e tapetes, funilaria e pintura, tacógrafo, extintor de incêndio, pneus, cintos de segurança, trava das portas, buzina, pára-brisas, etc., checando um total 40 itens nos veículos. Também é verificado se as faixas laterais e traseiras estão de acordo com as normas que regulamentam o serviço de transporte escolar.              

 Documentos – A documentação do veículo e do condutor também é verificada durante o processo de renovação da vistoria. São verificados os seguintes documentos: Carteira Nacional de Habilitação (CNH), alvará de licença e permissão, certificado de registro e licenciamento com seguro obrigatório, crachás do permissionário e de seus auxiliares, como o acompanhante e motorista auxiliar.

Valores – Para realizar a vistoria é cobrada uma taxa de R$ R$ 50,94. O permissionário deve seguir o período de vistoria determinado pela Semob, porém, o permissionário pode antecipar a inspeção. Caso perca o prazo programado no calendário, será cobrada uma multa no valor de R$ 19,10.

Selo – Após ser aprovado na inspeção, o veículo recebe um selo adesivo na cor marrom, correspondente à vistoria do segundo semestre de 2013, que é afixado no pára-brisa dianteiro, indicando que o veículo passou pela inspeção e foi aprovado em todos os itens exigidos no regulamento do transporte escolar.

Fiscalização – Com o retorno às aulas, a Semob vai realizar um trabalho intenso nas escolas para coibir a circulação de veículos sem a vistoria atualizada que estejam fazendo o transporte de escolares, colocando em risco a vida dos estudantes, pedestres e motoristas.

O chefe da Seção de Fiscalização de Transporte Público (SEFTP), Rodrigo Sávio Borges, informou que os veículos flagrados circulando e realizando o transporte de escolares sem o selo atualizado, depois de encerrado o prazo para vistoria, serão autuados. Para a primeira abordagem dos automóveis cadastrados na Semob que não passaram pela vistoria, a multa é de R$ 61,70 e ainda acarreta no recolhimento do alvará.

Clandestinos – Para os veículos não cadastrados a penalidade é no valor de R$ 85,13, perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor e retenção do veículo. No caso de segunda abordagem, tanto os cadastrados quanto os clandestinos são penalizados com multa no valor de R$ 85,13 e quatro pontos na CNH do condutor, além da retenção do veículo.

O chefe da DTRA, Leonardo Campos, recomenda aos pais ou responsáveis pelos alunos que antes de contratar o serviço procurem se informar junto à Divisão, através do telefone 3218-9350, se o veículo está devidamente cadastrado e regularizado. “Essa é a melhor forma de garantir a segurança dos alunos”, comentou.

Para mais informações ou reclamações os usuários devem ligar para a Central de Informações e Reclamações (Cerin) da Semob através dos números 0800 281 1518 e 3218-9336.