OP inicia o segundo ciclo de fóruns temáticos do PPA Participativo
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Executiva do Orçamento Participativo (OP), inicia nesta segunda-feira (1°) o segundo ciclo de fóruns temáticos para discutir as demandas do Plano Plurianual Participativo (PPA-P). Ao todo, serão 16 encontros que envolverão a participação de gestores de várias secretarias e coordenadorias da gestão municipal. Também estarão presentes representantes de 13 segmentos sociais, conselheiros regionais do OP, conselheiros municipais de políticas públicas e membros da sociedade civil.
O primeiro encontro ocorrerá nesta segunda-feira, das 8h às 12h, no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria, e envolverá a participação dos secretários municipais de Planejamento (Seplan), Rômulo Polari, e do Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), Assis Freire.
O evento será coordenador pelo secretário Executivo do OP, Hildevânio Macedo. Segundo ele, os gestores de cada uma das secretarias participantes poderão apresentar o plano de metas da respectiva pasta para os próximos quatro anos (2014-2017), além de debater com a população sobre a possibilidade de inclusão de novas demandas ao orçamento municipal.
“Após a realização de fóruns temáticos com membros de vários segmentos sociais será iniciado o momento em que as secretarias de governo vão poder apresentar a sociedade as suas diretrizes dentro do Plano Plurianual. Eles também vão fazer o debate sobre aquilo que o governo está entendendo como prioritário”, explica Hildevânio. “Esta será uma oportunidade para que a população e representantes de segmentos sociais também possam comparecer aos encontros no CAM para participar dos debates e discutir as demandas com cada uma das secretarias”, continua.
Primeira etapa – O primeiro ciclo de fóruns temáticos do PPA-P envolveu a participação de representantes de 13 segmentos sociais, em eventos realizados nos dias 15 e 17 deste mês, na Escola Municipal Aruanda e na sede da Secretaria Executiva do OP, respectivamente. Nas duas oportunidades, foram debatidas as propostas de demandas, dentro de cada setor da sociedade civil, para serem incorporadas ao orçamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).
Os eventos abrigaram representantes de vários segmentos sociais, tais como Agricultura Familiar (trabalhadores rurais e pescadores); Criança e Adolescente; Comunidades Tradicionais; Comunicação; Direitos Humanos; Economia Solidária; Igualdade Racial; Mulheres; LGBTT; Juventude; Pessoa Idosa; Pessoa com Deficiência e Segurança Alimentar. Também estiveram presentes os conselheiros Municipais de Políticas Públicas, os conselheiros de todas as 14 regionais do OP e demais membros da sociedade civil.
Sobre o PPA Participativo – O Plano Plurianual (PPA) é uma ferramenta onde constam as ações que serão executadas nos próximos anos pelo governo municipal. É a partir do PPA que são definidos os programas e as prioridades para a cidade em diversas áreas de atuação.
Criado na gestão do prefeito Luciano Cartaxo, a versão do PPA Participativo envolve a participação direta da população pessoense, ouvindo o que as pessoas têm a dizer, quais são as suas necessidades, seus problemas e as sugestões de melhorias.
“O PPA é a ferramenta mais importante de planejamento de uma gestão. Ele vem logo em seguida do plano de governo do prefeito que define as diretrizes para os anos de 2013 e 2016. Portanto, o PPA pensa as políticas de médio prazo, no caso específico de 2014 a 2017, apontando qual modelo de cidade nós queremos construir para o futuro”, explica o secretário Hildevânio Macedo.
Calendário – O segundo ciclo de fóruns temáticos ocorrerá ao longo de 16 dias deste mês de julho, no auditório do Centro Administrativo Municipal. Os encontros serão sempre das 8h às 12h, exceto nos dias das secretarias de Turismo e de Habitação, que acontecerão no período da tarde, das 14h às 17h. Informações: 3218-5629 e 3214-4236.
Confira abaixo o calendário completo do ciclo:
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DATA |
POLÍTICAS |
| 01/07 – segunda-feira | Planejamento e Desenvolvimento Urbano |
| 02/07 – terça-feira | Transparência Pública e Participação Popular |
| 03/07 – quarta-feira | Saneamento Ambiental |
| 04/07 – quinta-feira | Cultura e Patrimônio Histórico |
| 05/07 – sexta-feira | Educação |
| 08/07 – segunda-feira | Ciência e Tecnologia |
| 09/07 – sexta-feira | Turismo |
| 10/07 – quarta-feira | Habitação e Regularização Fundiária |
| 11/07 – quinta-feira | Meio Ambiente e Sustentabilidade |
| 12/07 – sexta-feira | Juventude e Esporte |
| 15/07 – segunda-feira | Mobilidade Urbana e PAC |
| 16/07 – terça-feira | Política de Igualdade de Gênero |
| 17/07 – quarta-feira | Assistência Social |
| 18/07 – quinta-feira | Desenvolvimento Econômico |
| 19/07 – sexta-feira | Segurança Urbana e Cidadania |
| 20/07 – sábado | Saúde |