Conselho de Transparência e Combate à Corrupção realiza reunião nesta quarta
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Transparência Pública (Setransp), realiza nesta quarta-feira (17) mais uma reunião do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CMTPCC). O encontro acontecerá a partir das 16h, na sala de reuniões do Orçamento Participativo, localizada no Paço Municipal.
O CMTPCC tem o objetivo de formular, debater e sugerir medidas de aperfeiçoamento dos métodos e sistemas de controle da transparência na administração pública municipal, bem como estratégias de combate à corrupção, à improbidade administrativa e à impunidade. O Conselho foi reinstalado no último dia 19 de junho e deve se reunir mensalmente. Além dos membros, a reunião é aberta também para o público.
Entre outras atividades, o Conselho deve atuar como meio de articulação e mobilização da sociedade civil organizada para o combate à corrupção e à impunidade, assim como receber, avaliar e encaminhar denúncias de corrupção; realizar estudos e estabelecer estratégias que fundamentem propostas legislativas e administrativas visando maximizar a transparência da gestão pública.
Composição do Conselho
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Secretaria de Transparência Pública – Setransp
Titular: Éder da Silva Dantas
Suplente: Ronald Pereira Lins
Procuradoria Geral do Município – Progem
Titular: José Alexandre Ferreira Guedes
Suplente: Antônio Olegário Fernandes Vieira
Secretaria de Administração – Sead
Titular: Thiago Nóbrega de Lucena
Suplente: Nadja Elida da Nóbrega
Controle Geral do Município -CGM
Titular: Sérgio Ricardo Alves Barbosa
Suplente: Hercio Leite Nóbrega Filho
Secretaria de Finanças – Sefin
Titular: Brunno Sitônio Fialho de Oliveira
Suplente: Bernadino Bandeira Filho
Secretaria de Planejamento – Seplan
Titular: Kauê Albuquerque Rolim
Suplente: Maria das Dores da Conceição
Ouvidoria Geral do Município – OGM
Titular: Antônio Jácome Filho
Suplente: Alexandre Rosas L. de Albuquerque
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais -ABONG
Titular: Maxwell Castelo Branco Nogueira
Suplente:
Central Única dos Trabalhadores: CUT
Titular: Gilberto Paulino der Oliveira
Suplente: Celso Aparecido da Silva
Ordem dos Advogados do Brasil / Secção Paraíba – OAB /PB
Titular: Pedro Reginaldo Gomes
Suplente: Felipe Solano de Lima Melo
Federação Paraibana dos Movimentos Comunitários – FEPAMC
Titular: Upiraktan Santos
Suplente: Laércio José da Silva
Central dos Movimentos Populares – CMP
Titular: Marival Aciole de Souza
Suplente: Elionaldo Varela dos Santos
Arquidiocese da Paraíba
Titular: Ivan Alves Soares
Suplente: Marcos Antônio Félix da Silva
Associação Paraibana de Imprensa – API
Titular: Haceldama de Oliveira Borba
Suplente: Miranda Cândido
Câmara de Dirigentes Lojísticas de João Pessoa – CDL
Titular: Nivaldo Lins Vilar
Suplente: Celso Aparecido da Silva
III – REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL CONVIDADAS:
Câmara Municipal de João Pessoa – CMJP :
Marcos Antônio C. Queiroga
Instituto Soma Brasil
Karine de Oliveira Gonçalves