PMJP mostra experiências e resultados da ouvidoria em evento sobre o tema
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Ouvidoria, participou, nesta segunda-feira (22), do 1º Encontro Paraibano das Ouvidorias Públicas e Privadas. O evento aconteceu durante toda tarde, no auditório da sede do Ministério Público, no Centro da Capital. O ouvidor geral do Município, Antônio Jácome, participou da mesa de abertura do evento como forma de mostrar a experiência e o resultado da cidade de João Pessoa no trabalho da Ouvidoria Municipal. A organização do evento é do Fórum Paraibano de Ouvidorias.
O evento tem a finalidade de difundir as ouvidorias públicas e privadas no Estado, discutir o sistema nacional e os impactos desses organismos privados para a cidadania. Para Antônio Jácome, o momento é de discutir as ações das ouvidorias privadas na sociedade. “A PMJP está colaborando ativamente nesse evento. Mostramos nossos resultados diante da ouvidoria e trocamos experiências para que os trabalhos da ouvidoria sejam desempenhados da melhor forma”, disse.
Antônio Jácome também destacou a implantação do sistema de ouvidoria federal. “Há a expectativa de que o Governo Federal implante um sistema de ouvidorias e o encontro também serviu para que se amplie essa discussão no âmbito público e privado”, destacou.
Participaram do evento cerca de 200 pessoas, entre gestores em ouvidoria pública e privada, estudantes e pesquisadores em cidadania e direitos humanos, administradores e executivos de áreas privadas com interesse nas políticas em ouvidoria.
Palestras – Participaram como palestrantes do encontro, o diretor de jornalismo do Sistema Correio de Comunicação, Walter Galvão, discutindo o tema: ‘Impactos das Ouvidorias Privadas para a cidadania’. E ainda, o fundador da Associação Brasileira dos Ouvidores e do Fórum Nacional das Ouvidorias Universitárias, Profº. Dr. Rubens Pinto Lyra, que proferiu uma palestra intitulada: ‘Propostas para a instituição um Sistema Nacional de Ouvidorias’.
A ouvidoria – A Ouvidoria Municipal é um órgão da PMJP que tem a atribuição de receber, tratar e acompanhar as demandas provenientes da população e também dos servidores do Governo Municipal.
O órgão amplia a comunicação entre a população e a admninistração municipal, atuando como um importante canal de participação popular no controle da qualidade dos serviços públicos, através do envio de reclamações ou denúncias sobre fatos.
Para atender às demandas (denúncias, reclamações e sugestões) da população, a Ouvidoria atende no primeiro andar do Paço Municipal. O demandante pode, também, acionar a Ouvidoria por meio do telefone 3218-6167, ou ainda enviar um e-mail para ouvidoria@joaopessoa.pb.gov.br.
A população pode recorrer também às ouvidorias setoriais da Saúde e da Educação. A Ouvidoria da Saúde está localizada na Avenida Epitácio Pessoa e também atende por meio do telefone 3218-7968. Já a Ouvidoria da Educação está localizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria e atende por meio do telefone 3218-7100.
Fórum – O Fórum Paraibano de Ouvidorias foi criado, em 2010, com o objetivo de trabalhar a comunicação, a integração e a articulação entre as ouvidorias públicas e privadas do Estado, impulsionando a criação de demais unidades e compartilhando experiências no sentido de avançar como instrumento que assegure os interesses da população.
Durante as reuniões mensais, ocorre a escolha de representantes de ouvidorias para a apresentação de ações desenvolvidas nas unidades, realização de troca de experiências e promoção de interação entre as instituições envolvidas.