Consumidores são beneficiados por ‘Programa de Orientação aos Superendividados’

O Procon-JP atendeu, em três semanas, 45 consumidores dentro do Programa de Orientação aos Superendividados (POS). Desses, 24 se encaixam no perfil do Programa e já estão sob a orientação da equipe do órgão, que avalia cada caso buscando a resolução das dívidas junto ao credor, e trabalhando a educação financeira doméstica através de orientações financeira e jurídica, além de palestras com um psicopedagogo, que dará suporte durante todo o processo. Três pessoas já conseguiram resolver o problema imediato de dívidas acumuladas.

Para a coordenadora-executiva do Procon-JP, Nadja Palitot, o Superendividados não quer atingir apenas a problemática financeira das pessoas, mas também educar o cidadão para o planejamento do orçamento mensal e, assim, evitar as dívidas que, via de regra, atingem a todos da família. “Dentro da política de diálogo e formação da cidadania, que é uma característica da gestão do prefeito Luciano Cartaxo, estamos resgatando o cidadão que se encontra perdido dentro das próprias dívidas”.

Para ela, o superendividamento, hoje, é algo muito comum entre os brasileiros devido às facilidades de acesso ao crédito, aumento da renda nos últimos anos e da prática corrente, no comércio, do pagamento parcelado das compras. “Por isso o Procon de João Pessoa lançou no dia 8 de julho o Programa de Orientação aos Superendividados, que alcança toda pessoa física que é consumidor e que se encontra impossibilitada de pagar o conjunto de suas dívidas de consumo vencidas e a vencer, com prejuízo grave ao seu sustento e de sua família”.

O órgão pessoense objetiva também a melhoria da qualidade de vida, através da resolutividade das dívidas, a consequente redução do número de pessoas na condição de superendividadas na cidade de João Pessoa, além de popularizar a cultura do consumo consciente, disseminar ideias de planejamento do orçamento doméstico, diminuir os índices de inadimplência no comércio local e criar agentes multiplicadores do consumo consciente.

Ela acrescenta que “o Procon-JP vai realizar várias ações para melhorar a condição do cidadão que já se encontra em situação de ‘corda no pescoço’, com o projeto aliando tanto a função educativa quanto a conciliatória, além de auxiliar outras pessoas para que não ingressem no grupo dos superendividados. O projeto é uma adaptação de ideias muito bem sucedidas promovidas nos Estados de São Paulo e de Pernambuco”.

Estratégia de ação – O Programa de Orientação aos Superendividados, que está sendo implantado em etapas, consiste no treinamento do pessoal do Procon-JP (através de parcerias com técnicos em finanças pessoais, psicologia e direito) para análise e diagnóstico da situação financeira dos consumidores que deverão ser atingidos pelo projeto.

A meta é também a celebração de parcerias com as principais instituições financeiras detentoras dos créditos dos consumidores superendividados para criar meios de facilitar a negociação desses títulos através de eventos e de audiências conciliatórias. Haverá parceria com as principais instituições de proteção ao crédito (SPC, Serasa) para participação no projeto.

Nadja Palitot informou que o órgão fará treinamentos específicos sobre finanças pessoais, consumo consciente e planejamento do orçamento familiar destinados aos consumidores, como também ação preventiva através de treinamentos em escolas, universidades e centros comunitários, além da produção de cartilhas educativas.

Beneficiados – Edileusa Faustino, que procurou o Programa de Orientação ao Superendividados do Procon-JP, disse que hoje está aliviada. Ela foi uma das três pessoas que conseguiu resolver o problema imediato de uma dívida acumulada em um grande supermercado na cidade, através de um acordo mediado pelo Programa municipal.

“A partir de agora tenho uma outra visão do orçamento doméstico. Não vou mais comprar como se o mundo fosse se acabar. A gente não pensa na hora de comprar e não conta com os imprevistos. Mas agora sei que tenho que planejar o que fazer com minha renda para que não fique novamente sem saber o que fazer. A orientação que recebi vai servir para o resto da vida e vou tentar evitar que outras pessoas cheguem à situação difícil que eu cheguei. O Programa de Orientação do Superendividado do Procon de João Pessoa me deu uma ajuda que servirá para a vida toda”, disse Edileusa Faustino.

O estudante Alan Santos, 25, começou a se endividar na faculdade, quando recebeu propostas – e aceitou – de cartões de crédito de bancos para estudantes universitários. De repente o jovem se viu com facilidades e gostou de virar consumidor. Com uma renda de R$ 200,00 mensais, oriunda de uma bolsa de estudo, Alan tinha um crédito de R$ 400,00 em cada cartão. E começou a comprar. Gostou tanto que fez mais seis cartões de lojas e um plano de saúde dentário. E continuou comprando.

Quando a universidade entrou em greve, e a única renda, a verba da bolsa, foi suspensa, o estudante não pode mais pagar suas dívidas, que começaram a se acumular. Até conseguir a bolsa novamente, mas de seis meses depois, ele não podia sequer negociar. Ao tentar acordos com bancos percebeu que o valor já ultrapassava mais de R$ 2 mil, e a entrada era o valor total do que recebia por mês. “Tentei um novo acordo com o banco, mas não consegui, então deixei pra lá. Tentei zerar minhas dívidas com as lojas, e fiz acordo com duas.”

Hoje o estudante faz compras nos cartões de crédito dos amigos, com compras programadas, estritamente dentro do orçamento. “Nunca deixei de pagar as dívidas com os amigos. Não paguei com os bancos e todas as lojas porque não pude e os juros são muitos altos, inviabilizando os acordos. Todo mundo prefere pagar as contas e continuar comprando, só deixa isso ocorrer quando não pode mesmo”, diz Alan.