Controladoria já emitiu mais pareceres do que no ano passado

Em pouco mais de sete meses de gestão, a Controladoria Geral do Município (CGM) já emitiu 500 pareceres para os órgãos da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). O número alcançado na última quinta-feira (7) já é maior que o registrado durante todo o ano passado, com um total de 499 pareceres.

A CGM é um órgão executivo da Secretaria de Transparência Pública e atende às demais pastas da administração municipal. De acordo com o controlador geral do Município, Sérgio Barbosa, o aumento na quantidade de pareceres emitidos se deu pela maior procura das secretarias para fazer consultas com a Controladoria antes de realizar contratos.

“A marca expressiva mostra que estamos trabalhando muito e o aumento da credibilidade com as outras secretarias, que estão consultando mais a CGM. As pastas nos procuram mesmo nos casos em que o parecer não é obrigatório, mas por medidas de segurança jurídica estão nos consultando antes de fazer contratações”, explicou.

Segundo Sério Barbosa, o parecer da CGM é obrigatório em casos como concessão de diárias, dispensa e inexigibilidade de licitação. Ele afirmou, ainda, que o órgão busca emitir o parecer dos procedimentos em até 72 horas, desde que as secretarias procurem o órgão com antecedência, ou seja, antes da contração dos serviços.

Ampliando as atividades – A Controladoria Geral atua estabelecendo ações preventivas no combate à corrupção e à improbidade administrativa. O órgão acompanha e fiscaliza a execução orçamentária e financeira de todas as secretarias da PMJP, e ainda, emite pareceres sobre a legalidade dos atos dos administradores municipais.

Desde o início do ano, a Controladoria tem ampliado suas atividades para melhor contribuir com o serviço público, realizando também análise de contratos, processos licitatórios e folhas de pagamento.