PMJP promove congresso sobre participação popular na gestão pública
A Prefeitura Municipal de João Pessoa promove, por meio da Secretaria Executiva do Orçamento Participativo (OP), o Congresso Municipal de Participação Popular. O evento ocorrerá nos próximos dias 13 e 14, no auditório do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). As inscrições já estão abertas. São esperados em torno de 500 participantes.
Com o lema “Os mecanismos de participação popular na gestão pública”, o congresso visa reunir todos os atores sociais que participaram das discussões e proposituras para o Orçamento Participativo 2013. De acordo com o secretário Executivo do OP, Hildevânio Macedo, o encontro tem o objetivo de divulgar a sistematização das propostas elaboradas pelos segmentos sociais para o Plano Plurianual (2014-2017) – definidas durante os fóruns temáticos do PPA Participativo – e debater a implementação do Sistema Municipal de Participação Popular de João Pessoa.
“As atividades promovidas pelo ciclo do OP nas 14 regiões da cidade, ao longo do ano de 2013, contaram com uma significativa participação de organizações da sociedade civil. Portanto, a realização deste congresso será uma oportunidade para a formação dos conselheiros regionais, membros do Conselho Municipal do OP e da equipe da Secretaria Executiva do Orçamento Participativo sobre o Sistema Municipal de Participação”, comentou.
O evento terá a participação do ex-prefeito do Recife (PE) e atual deputado federal, João Paulo Lima e Silva. Ele abordará a experiência bem sucedida de participação popular executada na época de sua gestão, na Capital pernambucana. Também estarão presentes o diretor do Departamento de Participação Social da Presidência da República, Pedro de Carvalho Pontual e a coordenadora da ONG Centro de Ação Cultural (Centrac), de Campina Grande, Ana Patrícia Sampaio.
Programação – A abertura do Congresso Municipal de Participação Popular ocorrerá na próxima sexta-feira (13), às 19h. Porém, uma hora antes terá início o credenciamento para o evento. No primeiro dia, será promovida uma mesa redonda para discutir os mecanismos de participação popular adotadas pela gestão pública.
Na oportunidade, ainda ocorrerá o lançamento da cartilha “PPA Participativo: Construindo políticas públicas com a participação popular” e do Plano de Metas da Gestão, através da Secretaria Municipal de Transparência Pública (Setransp) e da Secretaria do Orçamento Participativo (OP).
Segundo dia – O congresso terá sequência no sábado (14), às 9h, com uma mesa redonda sobre o Sistema Nacional de Participação Popular. Já na parte da tarde, às 14h, serão promovidos painéis formativos. Os temas serão os seguintes: Controle social e participação popular; participação popular e orçamento público; comunicação como ferramenta de participação popular; mecanismos de participação popular; mobilização social para conquista de direitos; participação popular para efetivação dos Direitos Humanos; a participação popular como ação educativa; a implementação de políticas públicas através da participação popular; e a participação popular na construção da reforma política.
Inscrições abertas – As inscrições para o Congresso Municipal de Participação Popular estão abertas. Elas podem ser realizadas de forma presencial, na sede do OP, localizada no primeiro andar do Paço Municipal, no Centro de João Pessoa. Os interessados ainda poderão se inscrever pelos telefones (83) 3214-4236 e 3218-5629 ou por e-mail. Para isso, basta solicitar a ficha de inscrição pelo endereço op.cmpp@gmail.com, respondê-la e encaminhá-la de volta.