PROCESSO Nº. 2013/059995
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 04/2013
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TAPETES PERSONALIZADOS, FORRO MINERAL E DIVISÓRIAS DO TIPO NAVAL.
Com base nas informações constantes do Processo em referência, através do Pregão Presencial nº. 0036/2013, realizado pela Prefeitura Municipal de Pombal/PB, e com base no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores HOMOLOGO a adesão a Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Presencial nº. 00036/2013, para contratação de Empresa especializada em fornecimento e instalação de tapetes personalizados, forro mineral e divisórias do tipo naval, em favor das empresas C2 COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.673.625/0001-78, no valor global de R$ 17.769,30 (dezessete mil setecentos e sessenta e oito reais e trinta centavos) e H M GOUVEA inscrita no CNPJ sob o nº. 08.041.620/0001-80, no valor global de R$ 8.739,00 (oito mil setecentos e trinta e nove reais), perfazendo um valor global de R$ 26.508,30 (vinte e seis mil quinhentos e oito e trinta centavos), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 3.931/2001 e na Lei 8.666/93. Em conseqüência fica convocado, o proponente para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal sob as penalidades da lei.
Publique-se.
João Pessoa, 09 de setembro de 2013.
Luiz de Sousa Junior
Secretário da Educação e Cultura
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