Lançamento do ‘OP Online’, mesa redonda e painéis formativos marcam encerramento de congresso

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) lançou, durante o Congresso Municipal de Participação Popular, o OP Online’, nova ferramenta que servirá para a escolha de políticas públicas para a cidade, por meio da internet. O evento, realizado por meio da Secretaria Executiva do Orçamento Participativo (OP), foi realizado nos dias 13 e 14, no auditório do Unipê.

Ao final do congresso, o secretário do OP, Hildevânio Macedo fez um balanço positivo. Ele enumerou cinco eixos fundamentais retirados dos debates promovidos no evento, para serem incluídos na política de participação popular da PMJP.

Os eixos são: o fortalecimento do processo de articulação política do OP com os conselhos de políticas públicas e organizações sociais; a priorização da formação continuada de conselheiros e membros da gestão; o melhoramento na divulgação das ações da secretaria junto à população; o aprimoramento da legislação de participação popular e a ampliação do processo de monitoramento das obras públicas oriundas de demandas populares. “Vamos analisar as propostas e estudar um meio de colocar essas medidas em prática já nos próximos dias”, ponderou o secretário.

‘OP Online’ – As atividades do dia foram iniciadas com o lançamento do ‘OP Online’. A nova ferramenta possibilita ao internauta votar as políticas públicas que desejam incluir, nas 14 regiões do OP, a exemplo de ações ou obras voltadas para as áreas de saúde, de educação, de infraestrutura e de habitação, entre outras.

“Agora, as pessoas poderão solicitar a inclusão de políticas públicas para a sua região. Além disso, a ferramenta possibilita que o usuário delimite a ação que ele deseja, no campo destinado aos comentários do seu voto. O OP Online é uma ferramenta que chega para somar as ações de participação já desenvolvidas pela secretaria”, argumentou Hildevânio Macedo.

O primeiro ciclo de votação das demandas pelo ‘OP On-line’ ficará disponível para avaliação já a partir da próxima segunda-feira (16), com encerramento no próximo dia 29. Os resultados finais serão anunciados no dia 30 deste mês. As políticas definidas pela população serão analisadas e, em seguida, encaminhadas às secretarias e órgãos correspondentes, para serem inseridas no orçamento da PMJP. O acesso será por meio do link http://antigo.joaopessoa.pb.gov.br/oponline

Mesa redonda – Em seguida, foi realizada uma mesa redonda sobre o Sistema Nacional de Participação Social. O diretor do Departamento de Participação Social da Presidência da República, Pedro de Carvalho Pontual foi um dos debatedores. Ele defendeu a ampliação das ferramentas de participação popular, em estados e municípios, e uma melhor articulação entre os instrumentos já existentes.

“É preciso promover o protagonismo do cidadão na construção das políticas públicas, essa é a ideia do Sistema Nacional de Participação Social. O Governo Federal pretende que os Estados e os municípios possam aderir a um compromisso nacional, ou seja, expandir, fortalecer e construir sistemas próprios de participação social”, comentou.

O secretário Executivo do Conselho Nacional de Juventude, Bruno de Oliveira Elias, também participou da mesa redonda. Ele destacou a atuação dos jovens dentro do processo de participação popular, principalmente, após a onda de manifestações que assolou o país nos meses de junho e julho.

“A atual geração de jovens, ao contrário do que muitos diziam, tem muito interesse em participar e acha que a atuação dela na vida política vai mudar a realidade, seja da sua comunidade, cidade ou do país. A ideia é incorporar uma adversidade de instrumentos de participação para fazer com que a juventude esteja representada numa democracia representativa, direta e nesses canais de participação”, comentou.

Discutindo a participação popular – O evento foi encerrado com a apresentação das demandas discutidas durante oito painéis formativos sobre vários temas envolvendo a participação popular, a exemplo do controle social; da comunicação com a sociedade; das ferramentas de mobilização social para conquista de direitos; da ação educativa e da reforma política, entre outras.

A secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Maria do Socorro Borges Barbosa, foi à mediadora do painel “Controle Social e Participação”. Segundo ela, a discussão ajudou a expandir as ideias propostas pelo congresso, referente à política de participação popular adotada no município de João Pessoa.

“Esses painéis foram trabalhados com temas que se articulam e que dão a ideia, num sentido amplo, do que significa pensar a participação de forma ativa, reflexiva e responsável. As pessoas contribuíram com ideias interessantes. Este é o início de um processo formativo muito interessante para a cidade de João Pessoa. A equipe do OP foi feliz a definir a metodologia deste congresso”, comentou.

A assessora técnica da Associação de Deficientes e Familiares (Asdef), Douraci Vieira, foi à medidora do painel “Mobilização Social para a conquista de direitos”. Para ela, o congresso possibilitou o início de um processo de formação das pessoas sobre as políticas de participação popular.

“O congresso trouxe um processo de formação importante, por meio desses painéis. Os temas discutidos, além de dar um suporte importante para discussão, alertaram às pessoas para temas essenciais para a sociedade. Foi um grande aprendizado e gostei muito de ver essa grande quantidade de pessoas participando”, disse.