PROCESSO Nº. 2013/081631
ADESÃO 05/2013 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00121/2013
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE FARDAMENTO E CAMISETAS ALUSIVAS A EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS.
Com base nas informações constantes do Processo em referência, através do Pregão Presencial nº. 00121/2013, realizado pela Prefeitura Municipal de Pombal/PB, e com base no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a adesão a Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Presencial nº. 00121/2013, para contratação de empresa especializada em confecção de fardamento e camisetas alusivas a eventos e datas comemorativas, em favor da empresa SPORTS MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ, sob o nº. 04.826.424/0001-60, no valor global de R$ 340.965,00 (trezentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e cinco reais), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013 e na Lei 8.666/93. Em conseqüência fica convocado, o proponente para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal sob as penalidades da lei.
Publique-se.
João Pessoa, 12 de setembro de 2013.
Luiz de Sousa Junior
Secretário da Educação e Cultura
|
|
