PMJP é exemplo na implantação de microcrédito

Uma equipe de gestores da prefeitura do Recife (PE) se reuniu nesta terça-feira (17) com o secretário de Trabalho, Produção e Renda da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Raimundo Nunes, para conhecer detalhes do Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios, que criou o Empreender-JP e o Banco do Crédito Cidadão. O objetivo é implantar um programa similar ao da PMJP, que já concedeu 27.500 empréstimos, com a liberação de R$ 65,11 milhões.

O secretário Raimundo Nunes ofereceu a realização de capacitação para técnicos da prefeitura do Recife, que poderão conhecer melhor o programa, participando de todos os processos da liberação de crédito, incluindo o curso básico de 16 horas, a realização do plano de negócios e o acompanhamento do pós-crédito. Por fim, eles poderão ministrar algumas aulas, como finalização do treinamento.

“Estamos abertos a receber qualquer prefeitura que pretende implantar uma política de microcrédito orientado pelo Brasil. Inclusive, podemos deslocar pessoas de nossa equipe para prestar este serviço. Há duas semanas recebemos representantes da prefeitura de Uberaba (MG) e, na próxima visita deles, o prefeito Paulo Piau, virá junto”, afirmou Raimundo Nunes.

Estiveram presentes na reunião desta terça-feira (17) o secretário executivo de Articulação Social da Prefeitura do Recife, Wellington Batista, a gerente geral de Trabalho e Renda, Eliane Cabral, e o gerente de Planejamento Setorial, Luiz Valente.

Para Eliane Cabral, o ponto mais interessante no Banco do Crédito Cidadão é a base própria de receitas para o financiamento e o atendimento direto ao empreendedor, no que se refere à capacitação para uso dos recursos. “Em Recife nós temos um fundo de apoio ao microempreendedor, mas que não dispõe de orçamento próprio. Além disso, a relação com o empreendedor é intermediada por uma empresa contratada”, explicou ela.

Operacionalização – O Banco do Crédito Cidadão é uma ampliação e evolução do Programa Social de Microcrédito Orientado, criado pela Lei Municipal nº. 10.431, de 11 de abril de 2005, que instituiu o Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios – Empreender-JP. O Programa funciona com a arrecadação de 1,5% de todos os contratos firmados pela PMJP e com o recebimento dos valores emprestados aos empreendedores, com juros de 0,9% ao mês.

Exemplo – Entre as prefeituras que implantaram a ideia do microcrédito orientado estão Osasco, em São Paulo; Vila Velha e Serra, no Espírito Santo; Manaus, Maués e Coari, no Amazonas; além de Petrolina, em Pernambuco, e Maceió, em Alagoas. Na Paraíba, a próxima cidade a implantar um programa parecido com o Banco do Crédito Cidadão será Guarabira.