| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 015/2013
PROCESSO ADM. Nº. 2013/066610 – Junção dos Processos nº. 2013/061441, 2013/057057, 2013/020626 e 2013/036757
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Eventual Aquisição de Livros de Música para o Aluno e Professor, Livros Indígenas, Livros de Inglês e Espanhol e do Estatuto da Criança e do Adolescente, destinado aos Alunos da Rede Municipal de Ensino.
Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o relatório da Comissão de Registro de Preços, HOMOLOGO o pregão acima identificado, em favor da empresa: CONSTRUINDO CONHECIMENTO EDITORA LTDA ME inscrita com o CNPJ: 10.940.773/0001-01, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 01, valor unitário de R$ 51,20 (cinqüenta e um reais e vinte centavos), ITEM 02, valor unitário de R$ 51,20 (cinqüenta e um reais e vinte centavos), ITEM 03, valor unitário de R$ 51,20 (cinqüenta e um reais e vinte centavos), ITEM 04, valor unitário de R$ 51,20 (cinqüenta e um reais e vinte centavos), ITEM 05, valor unitário de R$ 52,20 (cinqüenta e dois reais e vinte centavos), ITEM 06, valor unitário de R$ 51,20 (cinqüenta e um reais e vinte centavos), ITEM 07, valor unitário de R$ 51,20 (cinqüenta e um reais e vinte centavos), ITEM 08, valor unitário de R$ 51,20 (cinqüenta e um reais e vinte centavos), ITEM 09, valor unitário de R$ 51,20 (cinqüenta e um reais e vinte centavos), ITEM 10, (CORTESIA), ITEM 11, valor unitário de R$ 57,50 (cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos), ITEM 12, valor unitário de R$ 57,50 (cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos), ITEM 13, valor unitário de R$ 57,50 (cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos), ITEM 14, valor unitário de R$ 57,50 (cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 5.359.888,00 (cinco milhões, trezentos e cinqüenta e nove mil e oitocentos e oitenta e oito reais). Com base no Art. 7º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 4.985/2003, Art. 7º, inciso IV, do Decreto nº. 3.555/2000 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002, em conseqüência, ficam convocados os proponentes para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 10 do decreto Nº. 3.931/2001, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.
João Pessoa, 04 de Outubro de 2013.
Luiz de Sousa Junior
Secretário de Educação e Cultura.
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