TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº. 2013/059606 – Junção dos Processos nº 2013/053630 e 2013/053734

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2013

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Eventual Aquisição de Botijões de Gás e Vasilhames para Água Mineral Destinados a Rede Municipal de Ensino.

Termo de HomologaçãoCom base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o relatório da Comissão de Registro de Preços e  HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL nº. 017/2013, em favor da empresa: SOS GÁS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.266.128/0001-76, o qual ofertou o preço seguinte para o item elencado, a saber, ITEM 01, no valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais), totalizando um valor Global de R$ 13.000,00 (treze mil reais), o ITEM 02 foi declarado FRACASSADO. Com fulcro no art. 7º, IV, do Decreto Municipal nº. 4.985/2003 art. 7º, IV, do Decreto nº. 3.555/2000 e art. 4º, XXII, da Lei nº. 10.520/2002. Em consequência, fica convocado o aludido proponente para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 10, do decreto 3.931/2001.

João Pessoa, 08 de Outubro de 2013.

LUIZ DE SOUSA JUNIOR

Secretário de Educação e Cultura