AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N. º 025/2013                                         PROCESSO ADM. Nº. 2013/081189 – Junção dos Processos nº 2013/076118, 2013/076120

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Transporte de Passageiros Destinados ao VII e VIII Seminário de Educação Inclusiva.

ABERTURA DIA: 06/11/2013                                                                          HORÁRIO:  14:30 horas

A Secretaria de Educação e Cultura do município de João Pessoa através do Pregoeiro torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública será realizada no Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situada no Altiplano Cabo Branco – João Pessoa / PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão; o Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o pregão no município de João Pessoa; Decreto Municipal 7.884/2013; Lei Municipal nº. 10.431 de 11 de abril de 2005, publicada no SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa do Consumidor. FONTE DE RECURSO: 05 (Recursos Transferência da União./FNDE/MEC). Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: cslsedecjp@yahoo.com.br. Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.

João Pessoa, 21 de outubro de 2013.

Carlos A. Rangel de Melo Junior

Pregoeiro Substituto/SEDEC