PMJP realiza mês de mobilização pelo fim da violência contra as mulheres

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), com uma ação da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), inicia nesta sexta-feira (1°) uma série de atividades como parte do mês de mobilização pelo fim da violência contra a mulher. Com o tema “Violência Contra a Mulher – Juntos Virando esta Página”, as ações estão programadas para novembro, com a realização de ciclos de capacitação, oficinas sobre gênero e violência, mobilizações nas comunidades, pedalada, atrações culturais e sessão especial na Câmara Municipal, além do lançamento do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres.

“Preparamos um calendário de atividades em alusão ao dia 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher. Serão oportunidades de discutir com as comunidades, gestores públicos e representantes da sociedade civil organizada o problema da violência doméstica e familiar, como também chamar atenção para a o papel de todos nós, cidadãos e cidadãs, e gestão pública na luta e enfrentamento à violência contra as mulheres”, destaca Socorro Borges, secretária titular da SEPPM.

O mês de mobilização começa nesta sexta, com uma capacitação para articuladores e técnicos do Orçamento Participativo, a partir das 14h, no auditório da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Centro da Capital. Outras capacitações estão previstas para as próximas semanas também com mulheres conselheiras do OP e servidoras da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Uma oficina sobre violência também será ministrada para mulheres com deficiência, a partir de uma parceria com a Associação de Deficientes e Familiares (Asdef).

O calendário de atividades, organizado pela Secretaria das Mulheres, contará também com uma mobilização de divulgação sobre a Lei 1.824/2013, que institui normas para o desembarque de mulheres no transporte coletivo após o horário das 22h em áreas de risco; e ainda com uma sessão especial na Câmara Municipal em homenagem a mulheres que contribuem na luta de enfrentamento à violência contra a mulher.

Lançamentos – Um dos destaques da programação será o lançamento do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres, que deverá ocorrer juntamente com o lançamento do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e com a instalação da Câmara Técnica Municipal de Monitoramento do Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

O mês de mobilização também contará com dois momentos de atividades culturais e esportivas. A primeira será uma pedalada a ser realizada na ciclofaixa criada pela PMJP e a segunda será o encerramento das atividades de novembro com o Sabadinho Bom especial “Violência contra a mulher – Juntos virando esta página”.

Números – Dados sobre a violência contra as mulheres mostram que nos últimos 30 anos 92 mil mulheres foram assassinadas no Brasil, o que coloca o país em sétimo lugar no ranking de assassinatos em todo o mundo. Os números divulgados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher mostram que o Brasil tem uma média de 4,6 homicídios por 100 mil vítimas do sexo feminino.

O Mapa da Violência 2012 também revela que a Paraíba está em sétimo lugar do ranking nacional de homicídios femininos, e João Pessoa é a segunda entre as capitais brasileiras no ranking da violência contra as mulheres.

Segundo monitoramento realizado pela ONG Centro da Mulher 8 de Março, na Paraíba, de janeiro a setembro deste ano, ocorreram 28 assassinatos de mulheres por violência doméstica, 41 tentativas de homicídios, 19 estupros (não incluindo nesse dado crianças e adolescentes) e outros 31 casos de agressões físicas.

Apoio – O município de João Pessoa conta com o serviço de atendimento e apoio a mulheres vítimas de violência, que é o Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, vinculado a SEPPM. Em seis anos de atuação, o Centro já realizou mais de 2,3 mil atendimentos presenciais e também por telefone. Só este ano, de janeiro a setembro, foram realizados 291 novos atendimentos. O serviço pode ser acessado pelo telefone 0800 283 38 83.

Confira a programação do mês de mobilização pelo fim da violência contra as mulheres:

1°/11 – 14h – Capacitação com articuladores/as e técnicos/as do Orçamento Participativo. Local: Auditório da Funjope – Centro;

9/11 – Oficina sobre violência contra a mulher na Comunidade da Citex – Projeto Incubes. Local: Citex- Ernesto Geisel;

13/11 – 14h – Ciclo de capacitação com servidoras da Sedes. Local: Sala do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – Paço Municipal;

19/11 – 7h – Mobilização sobre Lei 1.824/2013 que institui normas para o desembarque de mulheres no transporte coletivo à noite em áreas de risco. Terminal Integração – Centro;

21/11 – 14h – Capacitação com mulheres conselheiras do OP. Auditório do Ministério do Trabalho e Emprego – Centro;

24/11- 8h – Pedalada “Violência contra a mulher – Juntos virando esta página”. Pontos de concentração – Lagoa e Busto de Tamandaré – Ciclofaixa;

25/11 – 15h – Sessão Especial na Câmara Municipal em homenagem a mulheres que contribuem na luta de enfrentamento à violência contra a mulher;

26/11 – 8h30 – Lançamento do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres, do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e instalação da Câmara Técnica Municipal de Monitoramento do Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Realização de seminário para gestores públicos municipais – Auditório do Ministério Público do Estado – Centro.

27/11 – 14h – Oficina sobre Violência contra a Mulher para mulheres com deficiência. Local: Associação de Deficientes e Familiares (Asdef), em Tambauzinho.

30/11 – 12h – Sabadinho Bom “Viver Sem Violência é Possível”. Local: Praça Rio Branco, Centro.