Debates sobre “Governança Eletrônica” e “Dados Abertos” no 1º dia de Fomsege

A programação do primeiro dia do Fórum Municipal de Software Livre e Governo Eletrônico (Fomsege), nesta quarta-feira (6), foi encerrada com palestras dentro de dois eixos temáticos, que foram a “Governança Eletrônica” e os “Dados Abertos”. Na oportunidade, também foram apresentadas experiências adotadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), tais como programas e aplicativos eletrônicos sobre serviços oferecidos pela gestão.

O diretor de Operações do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Wilton Mota, abriu a programação dentro do eixo sobre “Governança Eletrônica”. Um dos palestrantes mais esperados do evento, ele fez uma apresentação sobre o tema “Segurança da Informação” e destacou ferramentas de combate a invasão de hackers, entre outras ameaças, a democratização do acesso a informação, o papel das mídias sociais para as tecnologias da informação e a utilização da computação em nuvem.

“O maior desafio da gestão pública é ter o sigilo, a disponibilidade e a autenticidade da informação. Esses três pontos, desde que com segurança, são fundamentais para o acesso à informação. A tecnologia também está muito ligada ao comportamento, por exemplo, se o cidadão passa uma senha de acesso para qualquer pessoa, isso dificulta a implementação de uma política de segurança”, argumentou.

Ainda segundo Wilton, a principal ferramenta de segurança da informação para uma gestão pública ainda é possuir os próprios desenvolvedores e não terceirizar o serviço. “Quando isso ocorre, tudo é feito com códigos próprios e auditados. Outro ponto é o treinamento, uma equipe muito boa e treinada facilita e ajuda na construção de ferramentas de segurança e de gerenciamento, evitando os ataques antes que eles aconteçam”, concluiu.

Em seguida, o diretor de Difusão Tecnológica da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, Rodrigo Vieira, ministrou a palestra “Tudo que você gostaria de saber sobre software livre e nunca teve a chance de perguntar”. Ele fez um balanço sobre a tentativa da consolidação do software livre por parte da administração pública e abordou mitos e verdades sobre a migração dos sistemas proprietários para ferramentas auditáveis e imunes a espionagens.

“Software livre é envolto a alguns mitos e lendas e nada mais é do que conversar com as pessoas sobre questões técnicas e culturais que aparecem quando ocorrem as migrações. No setor público, ele não dispõe de informações sigilosas que os softwares públicos deixam transparecer. Por isso, a Presidência da República baixou decreto determinando que as gestões utilizem softwares livres, auditáveis e imunes a invasões, em suas transações”, explicou.

Aplicativos da PMJP – Ainda dentro do Eixo “Governança Eletrônica”, foram apresentadas as experiências adquiridas com a ferramenta “OP Online”, lançada pela Secretaria Executiva do Orçamento Participativo (OP), que funcionou como uma espécie de ciclo de votação de demandas para a capital por meio da internet; com o “Olha isso, limpinho”, aplicativo lançado pela Empresa Municipal de Limpeza Urbana  (Emlur), que ampliou os meios de interação entre a população e o órgão; e com o aplicativo Transparência, lançado pela Secretaria Municipal de Transparência Pública (Setransp), durante a abertura do Fomsege.

Dados abertos – Dentro do eixo “Dados Abertos”, o assessor jurídico da Setransp, Cláudio Marques Piccoli, apresentou palestra sobre “Transparência Pública no município de João Pessoa”. Ele destacou várias ações e programas implantados pela gestão municipal na área, que culminaram na transformação de João Pessoa na segunda capital nordestina a ter a própria Lei de Acesso à Informação (12.645/2013).

Logo após, os ativistas das redes independentes de Software Livre e Cultura Livre, Pedro Guimarães (Circuito Fora do Eixo) e Vitor Baptista (OKF), abordaram o tema “Dados Abertos”. Eles destacaram várias ferramentas com dados e informações abertas e citaram, como exemplo, “A escola que queremos” (http://www.escolaquequeremos.org) e “Retrato da violência” (http://retratodaviolencia.org), entre outras.

“Elas são ferramentas que recolhem informações e dados brutos, que seriam complicados para a grande massa ter acesso, interpretam e disponibilizam de forma clara e objetiva para o cidadão. Assim, um leigo pode se envolver mais com esses aplicativos e ferramentas de transparência a ações de gestão pública e do cotidiano”, explicou Pedro Guimarães.

Com o tema “Dados governamentais são sua responsabilidade”, o diretor do Núcleo de Produção em Gestão de Informação da Setransp, Marcos Aschoff, encerrou a programação do primeiro dia. Segundo ele, os governos devem disponibilizar os dados de interesse público no formato que qualquer pessoa ou dispositivo possa ter acesso. “Também é importante frisar que as informações não podem estar centralizadas na gestão, pois, só com a descentralização é que o governo conseguirá gerir a cidade de uma forma melhor”, frisou.

Segundo dia – O Fomsege é realizado pela PMJP, por meio das secretarias de Transparência Pública (Setransp) e de Ciência e Tecnologia (Secitec). No segundo dia do evento, participarão das discussões profissionais como Aderbal Botelho (Educatux), Vicente Aguiar (Colivre), Lygia Pupatto (Ministério das Comunicações), Ricardo Lovatel (Ministério do Planejamento) e Inaê Batistoni (Instituto Lidas).

A programação completa pode ser conferida no site do Fomsege (www.fomsege.com.br)