| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 022/2013 PROCESSO ADM. Nº. 2013/062265
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material Esportivo Destinados aos Alunos da Rede Publica Municipal.
Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o relatório Pregoeiro, ADJUDICO e HOMOLOGO o pregão acima identificado, em favor das empresas: SPORTS MAGAZINE LTDA – ME, inscrita com o CNPJ: 04.826.424/0001-60, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 01, valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais), ITEM 02, valor unitário de R$ 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais), ITEM 03, valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais), ITEM 04, valor unitário de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), ITEM 05, valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais), ITEM 06, valor unitário de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), ITEM 07, valor unitário de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), ITEM 08, valor unitário de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), ITEM 09, valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais), ITEM 10, valor unitário de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), ITEM 11, valor unitário de R$ 605,00 (seiscentos e cinco reais), ITEM 13, valor unitário de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), ITEM 15, valor unitário de R$ 92,00 (noventa e dois reais), ITEM 16, valor unitário de R$ 77,00 (setenta e sete reais), ITEM 17, valor unitário de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais), perfazendo um valor total de R$ 93.710,00 (noventa e três mil, setecentos e dez reais). E a empresa REGINALDO DA SILVA GALDINO JUNIOR ME, inscrita com o CNPJ: 11.505.107/0001-80, a qual ofertou o seguinte preço: ITEM 12, valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), perfazendo um valor total de R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais). Perfazendo o valor global dos itens de R$ 98.030,00 (noventa e oito mil e trinta reais), com base no Decreto Municipal nº. 7.884/2013 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002. Em conseqüência, ficam convocados os proponentes para assinatura da Ata de Registro de Preços, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.
João Pessoa, 27 de novembro de 2013.
Luiz de Sousa Junior
Secretário de Educação e Cultura.
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