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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº. 2013/105021 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2013
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a Merenda Escolar dos Alunos das Escolas, Escolas Conveniadas, CREIS e Projovem Urbano.
Com base nas informações constantes no referido Chamamento e em cumprimento aos termos das Resoluções nº 38 e 39 do FNDE, HOMOLOGO o procedimento ora escolhido, em favor da COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO CARIRI LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 02.485.475/0001-40, DAP JURÍDICA nº. SDW0248547500011701131152, referente aos itens 01, valor unitário de R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos), tratando-se de itens não perecíveis, no item 05, valor unitário de R$ 2,58 (dois reais e cinquenta e oito centavos), no item 06, valor unitário de R$ 2,58 (dois reais e cinquenta e oito centavos), no item 07, valor unitário de R$ 2,58 (dois reais e cinquenta e oito centavos), no item 17, valor unitário de R$ 25,90 (vinte e cinco reais e noventa centavos), no item 19, valor unitário de R$ 4,85 (quatro reais e oitenta e cinco centavos), tratando-se de itens perecíveis, perfazendo o valor total de R$ 425.050,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e cinquenta centavos), e da CINDEAS COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO DA AQUICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAÍBA, inscrita sob o CNPJ Nº 02.287.694/0001-15, DAP JURÍDICA nº. SDE0228769400011303130409, referente aos itens 02, valor unitário de R$ 3,99 (três reais e noventa e nove centavos), item 03, valor unitário de R$ 18,50 (dezoito reais e cinquenta centavos), item 04, valor unitário de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos), tratando-se de itens não perecíveis, no item 01, valor unitário de R$ 3,22 (três reais e vinte e dois centavos), no item 02, valor unitário de R$ 7,70 (sete reais e setenta centavos), no item 03, valor unitário de R$ 4,00 (quatro reais), no item 04, valor unitário de R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos), no item 08, valor unitário de R$ 7,00 (sete reais), no item 09, valor unitário de R$ 6,00 (seis reais), no item 10, valor unitário de R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos), item 12, valor unitário de R$ 3,90 (três reais e noventa centavos), item 13, valor unitário de R$ 3,35 (três reais e trinta e cinco centavos), no item 15, valor unitário de R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos), no item 16, valor unitário de R$ 27,00 (vinte e sete reais), tratando-se de itens perecíveis, perfazendo o valor total de R$ 1.713.336,00 (um milhão, setecentos e treze mil, trezentos e trinta e seis reais). Os itens 11, 14 e 18, perecíveis, foram declarados FRACASSADOS. O Valor Global da aquisição é de R$ 2.138.386,00, (dois milhões, cento e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais).
João Pessoa, 05 de Dezembro de 2013.
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Luiz de Sousa Junior
Secretário de Educação e Cultura
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