PMJP ganha recurso no TRF para desapropriação de área onde será construído parque

Na manhã desta quinta-feira (19), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) ganhou a ação de desapropriação da área do Aeroclube, localizado no bairro do Bessa. A audiência ocorreu no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, com sede em Recife. Com o resultado, a PMJP pode dar seguimento ao projeto de construção de um parque no local, oferecendo aos moradores da cidade um espaço de lazer e de preservação do meio ambiente.

O julgamento correspondeu ao recurso impetrado pela PMJP, que saiu vitoriosa por dois votos a um. A defesa foi feita pelo Procurador Geral da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMP), Rodrigo Farias.

Mesmo com a decisão favorável ao governo municipal, o prefeito Luciano Cartaxo manterá o diálogo com a direção do Aeroclube, por saber da importância histórica e da contribuição do serviço prestado na área da viação durante anos. “Por orientação do prefeito Luciano Cartaxo, iremos manter o diálogo, para que todas as partes saiam satisfeitas e a população da cidade ganhe com isso”, afirmou Rodrigo Farias.

A PMJP manterá o diálogo com a direção do Aeroclube para que ela encontre um local adequado, fora da área residencial, para a instalação da nova sede.

Processo – O processo jurídico entre a PMJP e o Aeroclube da Paraíba começou quando a administração municipal desapropriou o terreno para construir no local uma grande área verde que vai trazer mais qualidade de vida à população pessoense.

Diante do “interesse público” da área, que é o de garantir a qualidade de vida urbana, preservando espaços verdes existentes na Capital, a PMJP tentou fazer um acordo com os dirigentes do Aeroclube, que não aceitaram.

Parque – Segundo o projeto da PMJP, o local onde atualmente funciona o Aeroclube será transformado em um grande parque com área de lazer. O projeto consta da construção de quadras de esporte, pista de cooper, ciclovias, área de convívio e para eventos.

Outro benefício para população será a preservação dos recursos naturais da área, que irá contribuir para a diminuição das ilhas de calor dos bairros circunvizinhos ao local.