OP define calendário de atividades e anuncia novidades para o ciclo de 2014
A Secretaria Executiva do Orçamento Participativo (OP) definiu o calendário de atividades e as novas ações que serão implantadas em 2014. As datas e processos foram acertados durante o Planejamento Estratégico do OP, concluído esta semana. O prefeito Luciano Cartaxo fará o lançamento oficial do ciclo no dia 17 de março. Na oportunidade, ele apresentará a nova metodologia de participação popular e de acesso à gestão pública e as datas de realização das audiências regionais e de outras ações.
No próximo dia 28, a Secretaria Executiva do OP realizará o 1º Seminário de Governo. O evento reunirá representantes de todas as Secretarias, coordenadorias e órgãos da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). “O objetivo é apresentar o novo formato do ciclo para este ano, aos gestores que compõem o governo municipal”, explica o secretário Executivo do OP, Hildevânio Macedo.
As reuniões preparatórias do ciclo de 2014 ocorrerão entre os dias 3 de fevereiro e 14 de março. Este ano, a equipe da Secretaria em conjunto com os conselheiros regionais promoverá reuniões nos 64 bairros e 77 comunidades de João Pessoa. Elas antecedem a realização das audiências regionais do OP.
“É nesta etapa que aparecerá uma das novidades do OP. Durante as reuniões preparatórias realizaremos um cadastramento prévio das demandas que serão submetidas à escolha popular nas audiências que serão realizadas nas 14 Regiões de Participação Popular”, detalhou o secretário.
Cadastramento – Ainda segundo Hildevânio Macedo, esse cadastramento de demandas servirá para organizar o processo de escolha de ações e obras que serão implantadas pela PMJP nas 14 Regiões. “Além disso, todas [as demandas] passarão por uma análise técnica e financeira por representantes do governo municipal, antes de serem colocadas para apreciação e votação nas audiências regionais”, complementou.
OP Mulher – Outra novidade do ciclo 2014 do OP é o Orçamento Participativo Mulher (OP Mulher), que será realizado em conjunto com a Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM). Esta será mais uma ação de participação popular desenvolvida pela Secretaria Executiva do Orçamento Participativo – as outras são o Orçamento Participativo Criança e Adolescente (OPCA), o OP Online, os fóruns temáticos para revisão do Plano Plurianual (PPA) e o Congresso Municipal de Participação Popular.