TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N. º 029/2013                                    PROCESSO ADM. Nº. 2013/088149

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Merenda Escolar dos Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino.

 

Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o relatório do Pregoeiro Oficial e HOMOLOGO o Pregão acima identificado, em favor das empresas: ROSEMBLITH DE ARAÚJO SILVA inscrita com o CNPJ: 00.821.449/0001-10 a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 1.1, valor unitário de R$ 3,75 (Três reais e setenta e cinco centavos); ITEM 3.1, valor unitário de R$ 9,00 (Nove reais); ITEM 4.3, valor unitário de R$ 15,00 (Quinze reais); ITEM 5.3, valor unitário de R$ 3,20 (Três reais e vinte centavos); ITEM 6.1, valor unitário de R$ 2,96 (Dois reais e noventa e seis centavos); ITEM 7.3, valor unitário de R$ 4,39 (Quatro reais e trinta e nove centavos); ITEM 9.3, valor unitário de R$ 2,95 (Dois reais e noventa e  cinco centavos); ITEM 13.1, valor unitário de R$ 7,48 (Sete reais e quarenta e oito centavos), ITEM 15.3, valor unitário de R$ 3,34 (Três reais e trinta e quatro centavos), ITEM 17.3, valor unitário de R$ 2,79 (Dois reais e setenta e nove centavos) e ITEM 21.3, valor unitário de R$ 5,30 (Cinco reais e trinta centavos); perfazendo o valor total de R$ 561.626,14 (Quinhentos e sessenta e um mil, seiscentos e vinte e seis reais e quatorze centavos), PERECÍVEIS. MARIA DE LOURDES MARINHO DE OLIVEIRA (Lourdes Hortifrutigranjeiros), inscrita sob o CNPJ: 09.685.217/0001-57, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 1.3, valor unitário de R$ 3,75 (Três reais e setenta e cinco centavos); ITEM 2.2, valor unitário de R$ 2,60 (Dois reais e sessenta centavos); ITEM 2.3, valor unitário de R$ 2,60 (Dois reais e sessenta centavos); ITEM 3.3, valor unitário de R$ 9,00 (Nove reais); ITEM 4.1, valor unitário de R$ 15,00 (Quinze reais); ITEM 5.1, valor unitário de R$ 3,20 (Três reais e vinte centavos); ITEM 6.3, valor unitário de R$ 2,96 (Dois reais e noventa e seis centavos); ITEM 7.2, valor unitário de R$ 4,39 (Quatro reais e trinta e nove centavos); ITEM 9.1, valor unitário de R$ 2,95 (Dois reais e noventa e  cinco centavos); ITEM 10.2, valor unitário de R$ 2,99 (Dois reais e noventa e nove centavos); ITEM 10.3, valor unitário de R$ 2,99 (Dois reais e noventa e nove centavos); ITEM 11.3, valor unitário de R$ 2,69 (dois reais e sessenta e nove centavos); ITEM 12.3, valor unitário de R$ 7,27 (Sete reais e vinte e sete centavos); ITEM 13.3, valor unitário de R$ 7,48 (Sete reais e quarenta e oito centavos); ITEM 15.2, valor unitário de R$ 3,34 (Três reais e trinta e quatro centavos); ITEM 17.2, valor unitário de R$ 2,79 (dois reais e setenta e nove centavos); ITEM 18.3, valor unitário de R$ 2,30 (Dois reais e trinta centavos); ITEM 19.2, valor unitário de R$ 3,10 (Três reais e dez centavos); ITEM 19.3, valor unitário de R$ 3,10 (Três reais e dez centavos); ITEM 20.3, valor unitário de R$ 10,60 (Dez reais e sessenta centavos); ITEM 21.1, valor unitário de R$ 5,30 (Cinco reais e trinta centavos); ITEM 22.2, valor unitário de R$ 3,30 (Três reais e trinta centavos); ITEM 22.3, valor unitário de R$ 3,30, (Três reais e trinta centavos); perfazendo o valor total de R$ 1.176.952,33 (Um milhão, cento e setenta e seis mil, novecentos e cinqüenta e dois reais e trinta e três centavos), PERECÍVEIS. DISTRIBUIDORA BRAZMAC LTDA, inscrita sob o CNPJ: 17.020.542/0001-29, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 29.1, valor unitário de R$ 10,48 (Dez reais e quarenta e oito centavos); ITEM 30.1, valor unitário de R$ 16,89 (dezesseis reais e oitenta e nove centavos); ITEM 30.2, valor unitário de R$ 16,89 (dezesseis reais e oitenta e nove centavos); ITEM 31.1, valor unitário de R$ 14,48 (Quatorze reais e quarenta e oito centavos); ITEM 32.1, valor unitário de R$ 8,60 (Oito reais e sessenta centavos); ITEM 33.1, valor unitário de R$ 9,05 (Nove reais e cinco centavos); ITEM 34.1, valor unitário de R$ 8,70 (Oito reais e setenta centavos); ITEM 34.2, valor unitário de R$ 8,70 (Oito reais e setenta centavos); ITEM 35.1, valor unitário de R$ 8,17 (Oito reais e dezessete centavos); ITEM 36.1, valor unitário de R$ 12,50 (Doze reais e cinqüenta centavos); ITEM 36.2, valor unitário de R$ 12,50 (Doze reais e cinqüenta centavos); ITEM 37.1, valor unitário de R$ 8,40 (Oito reais e quarenta centavos); ITEM 37.2, valor unitário de R$ 8,40 (Oito reais e quarenta centavos); ITEM 37.3, valor unitário de R$ 8,40 (Oito reais e quarenta centavos);  perfazendo o valor total de R$ 3.057.805,90 (Três milhões, cinqüenta e sete mil, oitocentos e cinco reais noventa centavos), PERECÍVEIS. JEAN ALISSON DA SILVA CORREIA (NATURAL SABOR), inscrita sob o CNPJ: 02.368.789/0001-63, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 2.1, valor unitário de R$ 2,60 (Dois reais e sessenta centavos); ITEM 4.2, valor unitário de R$ 15,00 (Quinze reais); ITEM 5.2, valor unitário de R$ 3,20 (Três reais e vinte centavos); ITEM 9.2, valor unitário de R$ 2,95 (Dois reais e noventa e cinco centavos); ITEM 10.1, valor unitário de R$ 2,99 (Dois reais e noventa e nove centavos); ITEM 11.1, valor unitário de R$ 2,69 (dois reais e sessenta e nove centavos); ITEM 11.2, valor unitário de R$ 2,69 (dois reais e sessenta e nove centavos) ITEM 12.1, valor unitário de R$ 7,27 (Sete reais e vinte e sete centavos); ITEM 12.2, valor unitário de R$ 7,27 (Sete reais e vinte e sete centavos); ITEM 18.1, valor unitário de R$ 2,30 (Dois reais e trinta centavos); ITEM 19.1, valor unitário de R$ 3,10 (Três reais e dez centavos); ITEM 20.1, valor unitário de R$ 10,60, (Dez reais e sessenta centavos); ITEM 20.2, valor unitário de R$ 10,60, (Dez reais e sessenta centavos); ITEM 21.2, valor unitário de R$ 5,30 (Cinco reais e trinta centavos); ITEM 22.1, valor unitário de R$ 3,30, (Três reais e trinta centavos); perfazendo o valor total de R$ 820.234,45 (Oitocentos e vinte mil e duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), PERECÍVEIS. MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 08.370.039/0001-02, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 01, valor unitário de R$ 2,10 (Dois reais e dez centavos); ITEM 09, valor unitário de R$ 1,89 (um real e oitenta e nove centavos); ITEM 10, valor unitário de R$ 2,18 (Dois reais e dezoito centavos); ITEM 13, valor unitário de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos); ITEM 14, valor unitário de R$ 1,94 (Um real e noventa e quatro centavos), ITEM 15, valor unitário de R$ 1,40 (Um real e quarenta centavos), ITEM 16, valor unitário de R$ 3,24 (Três reais e vinte e quatro centavos), ITEM 17, valor unitário de R$ 3,15 (Três reais e quinze centavos), ITEM 18, valor unitário de R$ 2,55 (Dois reais e cinquenta e cinco centavos), ITEM 19, valor unitário de R$ 6,20 (Seis reais e vinte centavos), ITEM 21, valor unitário de R$ 3,79 (Três reais e setenta e nove centavos), ITEM 23, valor unitário de R$ 0,77 (setenta e sete centavos), ITEM 25, valor unitário de R$ 3,35 (Três reais e trinta e cinco centavos), ITEM 26, valor unitário de R$ 1,79 (Um real e setenta e nove centavos), ITEM 27, valor unitário de R$ 1,56 (Um real cinquenta e seis centavos), ITEM 30, valor unitário de R$ 0,81 (Oitenta e um centavos), ITEM 34, valor unitário de R$ 2,38 (Dois reais e trinta e oito centavos), ITEM 35, valor unitário de R$ 0,36 (Trinta e seis centavos), ITEM 36, valor unitário de R$ 0,99 (Noventa e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.066.325,14 (Dois milhões, sessenta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos), NÃO PERECÍVEIS. CARNES FRUTOS DO MAR COMÉRCIO LTDA inscrita com o CNPJ: 08.649.539/0001-88, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 29.2, valor unitário de R$ 10,48 (Dez reais e quarenta e oito centavos); ITEM 29.3, valor unitário de R$ 10,48 (Dez reais e quarenta e oito centavos); ITEM 30.1, valor unitário de R$ 16,89 (dezesseis reais e oitenta e nove centavos); ITEM 31.2, valor unitário de R$ 14,48 (Quatorze reais e quarenta e oito centavos); ITEM 31.3, valor unitário de R$ 14,48 (Quatorze reais e quarenta e oito centavos); ITEM 32.2, valor unitário de R$ 8,60 (Oito reais e sessenta centavos); ITEM 32.3, valor unitário de R$ 8,60 (Oito reais e sessenta centavos); ITEM 33.2, valor unitário de R$ 9,05 (Nove reais e cinco centavos); ITEM 33.3, valor unitário de R$ 9,05 (Nove reais e cinco centavos); ITEM 34.3, valor unitário de R$ 8,70 (Oito reais e setenta centavos); ITEM 35.2, valor unitário de R$ 8,17 (Oito reais e dezessete centavos); ITEM 35.3, valor unitário de R$ 8,17 (Oito reais e dezessete centavos ITEM 36.3, valor unitário de R$ 12,50 (Doze reais e cinquenta centavos); perfazendo o valor total de R$ 2.492.346,65 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), PERECÍVEIS. UP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 17.318.988/0001-34, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 02, valor unitário de R$ 1,63 (um real e sessenta e três centavos); ITEM 04, valor unitário de R$ 2,68 (dois reais e sessenta e oito centavos); ITEM 05, valor unitário de R$ 4,86 (Quatro reais e oitenta e seis centavos); ITEM 07, valor unitário de R$ 2,75 ( Dois reais e setenta e cinco centavos); ITEM 08, valor unitário de R$ 1,90 (um real e noventa centavos); ITEM 11, valor unitário de R$ 2,64 (dois reais e sessenta e quatro centavos); ITEM 20, valor unitário de R$ 2,70 (Dois reais e setenta centavos); ITEM 22, valor unitário de R$ 2,69 (dois reais e sessenta e nove centavos); ITEM 28, valor unitário de R$ 1,58 (Um real e cinquenta e oito centavos), ITEM 29, valor unitário de R$ 2,89 (Dois reais e oitenta e nove centavos); ITEM 33, valor unitário de R$ 0,41 (quarenta e um centavos); perfazendo o valor total de R$ 1.213.522,08 (Um milhão, duzentos e treze mil, quinhentos e vinte e dois reais e oito centavos), NÃO PERECÍVEIS. SIMÕES DE ANDRADE & CIA LTDA (PÃES & PÃES), inscrita sob o CNPJ: 02.304.035/0001-40, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 38.1, valor unitário de R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos); ITEM 39.1, valor unitário de R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos); perfazendo o valor total de R$ 198.582,00 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais), PERECÍVEIS. NORT FRUT LTDA, inscrita sob o CNPJ: 03.160.525/0001-82, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 7.1, valor unitário de R$ 4,39 (Quatro reais e trinta e nove centavos); ITEM 8.2, valor unitário de R$ 3,30 (Três reais e trinta centavos); ITEM 14.3, valor unitário de R$ 2,90 (Dois reais e noventa centavos); ITEM 15.1, valor unitário de R$ 3,34 (Três reais e trinta e quatro centavos); ITEM 16.2, valor unitário de R$ 6,20 (Seis reais e vinte centavos); ITEM 17.1, valor unitário de R$ 2,79 (dois reais e setenta e nove centavos); ITEM 23.3, valor unitário de R$ 3,48 (Três reais e quarenta e oito centavos); ITEM 24.2 valor unitário de R$ 4.39 (Quatro reais e trinta e nove centavos); perfazendo o valor total de R$ 706.103,08 (Setecentos e seis mil, cento e três reais e oito centavos), PERECÍVEIS. MARIA DE FÁTIMA SILVA SOUZA, inscrita com o CNPJ: 00.301.402/0001-26 a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 1.2, valor unitário de R$ 3,75 (Três reais e setenta e cinco centavos); ITEM 3.2, valor unitário de R$ 9,00 (Nove reais); ITEM 6.2, valor unitário de R$ 2,96 (Dois reais e noventa e seis centavos); ITEM 8.1, valor unitário de R$ 3,30 (Três reais e trinta centavos); ITEM 8.3, valor unitário de R$ 3,30 (Três reais e trinta centavos); ITEM 13.2, valor unitário de R$ 7,48 (Sete reais e quarenta e oito centavos); ITEM 14.1, valor unitário de R$ 2,90 (Dois reais e noventa centavos); ITEM 14.2, valor unitário de R$ 2,90 (Dois reais e noventa centavos); ITEM 16.1, valor unitário de R$ 6,20 (Seis reais e vinte centavos); ITEM 16.3, valor unitário de R$ 6,20 (Seis reais e vinte centavos); ITEM 18.2, valor unitário de R$ 2,30 (Dois reais e trinta centavos); ITEM 23.1, valor unitário de R$ 3,48 (Três reais e quarenta e oito centavos); ITEM 23.2, valor unitário de R$ 3,48 (Três reais e quarenta e oito centavos); ITEM 24.1, valor unitário de R$ 4.39 (Quatro reais e trinta e nove centavos); ITEM 24.3, valor unitário de R$ 4.39 (Quatro reais e trinta e nove centavos); perfazendo um Valor Total dos Itens de R$ 1.477.427,75 (Um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos), PERECÍVEIS. SANTA CLARA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita com o CNPJ: 11.079.047/0001-09 26 a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 03, valor unitário de R$ 2,05 (Dois reais e cinco centavos); ITEM 06, valor unitário de R$ 2,01 (Dois reais e um centavos), ITEM 12,  valor unitário de R$ 1,10 (Um real e dez centavos), ITEM 24, valor unitário de R$ 13,98 (Treze reais e noventa  e oito centavos), ITEM 31, valor unitário de R$ 1,89 (Um real e oitenta e nove centavos), ITEM 32, valor unitário de R$ 3,36 (Três reais e trinta e seis centavos), perfazendo um Valor Total dos Itens de R$ 393.463,90 (trezentos e noventa e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e noventa centavos), NÃO PERECÍVEIS, valores estes que somados perfazem a quantia global estimada de R$ 14.164.389,42 (Quatorze milhões, cento e sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos), Com base no Art. 7º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 4.985/2003, Art. 7º, inciso IV, do Decreto nº. 3.555/2000 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002, em conseqüência, ficam convocados os proponentes para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 10 do decreto Nº. 3.931/2001, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.

 

João Pessoa, 17 de Janeiro de 2014.

Luiz de Sousa Junior

Secretário de Educação e Cultura.