Conselho de Transparência se reúne para planejamento anual

Uma comissão formada por membros do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CMTPCC) se reuniu na manhã desta terça-feira (21), no Paço Municipal, para o planejamento de atividades em 2014. Participaram representantes do governo municipal e da sociedade civil, presididos pela Secretaria de Transparência Pública (Setransp).

Durante o planejamento, a equipe se comprometeu em intensificar o acompanhamento do Portal da Transparência e do cumprimento do Plano de Metas da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Também ficou decidido que as reuniões do Conselho serão realizadas na penúltima terça-feira de cada mês.

Ainda foram discutidos outros pontos a serem concluídos, como o horário das reuniões e a metodologia de cobrança das ações da PMJP. Para o secretário de Transparência, Éder Dantas, as propostas da reunião foram positivas e possibilitarão maior atuação do Conselho para este ano.

Conselho da Transparência – O CMTPCC tem o objetivo de formular, debater e sugerir medidas de aperfeiçoamento dos métodos e sistemas de controle da transparência na administração pública municipal, bem como estratégias de combate à corrupção, à improbidade administrativa e à impunidade. Além dos membros, a reunião é aberta também para o público.

Entre outras atividades, o Conselho deve atuar como meio de articulação e mobilização da sociedade civil organizada para o combate à corrupção e à impunidade, assim como receber, avaliar e encaminhar denúncias de corrupção; realizar estudos e estabelecer estratégias que fundamentem propostas legislativas e administrativas visando maximizar a transparência da gestão pública.