Controladoria Geral do Município duplica a emissão de pareceres

No período de um ano, a Controladoria Geral do Município (CGM) duplicou a quantidade de emissão de pareceres para os órgãos da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). De acordo com dados, foram emitidos 1.175 pareceres em 2013, enquanto no ano anterior o número registrado foi de 499, correspondendo a um aumento de 135%.

A CGM é um órgão da Secretaria de Transparência Pública (Setransp) e atende às demais pastas da administração municipal. As demandas contabilizadas se referem a contratos, convênios, inexigibilidade, análise contábil, reconciliação de dívida, dispensas e diárias.

Para o controlador geral do Município, Sérgio Barbosa, esse aumento se deve por conta da ênfase que a gestão deu ao controle interno durante o ano passado, além da ampliação das atividades. “A Controladoria conquistou uma credibilidade maior entre as outras secretarias, que passaram a tomar consciência de sua importância na administração. Para este ano, pretendemos intensificar ainda mais nossos trabalhos”, disse.

Segundo ele, o parecer da CGM é obrigatório em casos como concessão de diárias, dispensa e inexigibilidade de licitação. Ele afirmou, ainda, que o órgão busca emitir o parecer dos procedimentos em até 72 horas, desde que as secretarias procurem o órgão com antecedência, ou seja, antes da contração dos serviços.

CGM – A Controladoria Geral do Município atua estabelecendo ações preventivas no combate à corrupção e à improbidade administrativa. O órgão acompanha e fiscaliza a execução orçamentária e financeira de todas as secretarias da PMJP, e ainda, emite pareceres sobre a legalidade dos atos dos administradores municipais.

Desde o ano passado, a Controladoria tem ampliado suas atividades para melhor contribuir com o serviço público, realizando também análise de contratos, processos licitatórios e folhas de pagamento.