PROCESSO Nº. 2013/121620
ADESÃO 09002/2014 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0031/2013,
VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2013-SEAD/PMJP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO.
Com base nas informações constantes do Processo em referência, através do Pregão Presencial nº. 035/2013, realizado pela SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA, e com base no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a adesão a Ata de Registro de Preços nº. 031/2013, vinculada ao Pregão Presencial nº. 035/2013, para aquisição de café torrado e moído, em favor da empresa FONSECA PIRES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ, sob o nº. 14.101.470/0001-56, no valor global de R$ 9.360,00 (nove mil, trezentos e sessenta reais), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013 e na Lei 8.666/93. Em conseqüência fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei.
Publique-se.
João Pessoa, 13 de fevereiro de 2014.
Luiz de Sousa Junior
Secretário da Educação e Cultura
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