Procon-JP fiscaliza lojas em vários bairros em defesa do consumidor

O Procon-JP está fiscalizando as lojas da Capital em operação conjunta com o Corpo de Bombeiros. O objetivo da operação é verificar se os estabelecimentos comerciais estão cumprindo o que prevê o Código de Defesa do Consumidor.

Nas visitas, iniciadas no dia 13, a equipe também verifica se os estabelecimentos promoveram as adequações necessárias solicitadas em visitas anteriores, principalmente em relação a Lei Federal 10962/2004, que versa sobre as condições de oferta de produtos e afixação de preços de bens e serviços.

A ação já ocorreu em 52 estabelecimentos comerciais, dos quais 13 receberam autos de infração. Foram visitadas 12 lojas no Centro, 4 em Tambiá, uma no Roger, 17 nos Bancários e 18 em Mangabeira. As lojas que foram autuadas têm 10 dias para procederem à defesa. As visitas continuarão até o dia 27 deste mês.

Mesa de Diálogo – A coordenadora executiva do órgão municipal, Nadja Palitot, disse que irá realizar uma Mesa de Diálogo com os proprietários das lojas do Centro e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), para discutir todas as questões referentes à relação de consumo. “Vamos dialogar o máximo que pudermos, mas não vamos desconsiderar as questões que afrontam os direitos do consumidor”.