| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09011/2014 PROCESSO ADM. Nº. 2013/120648
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Eventual Aquisição de Kit Escolar, destinados aos alunos das Escolas e Creis da Rede Pública Municipal de Ensino.
Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o relatório do Pregoeiro e HOMOLOGO o pregão acima identificado, em favor das empresas: BRASPEL COMÉRCIO LTDA, inscrita com o CNPJ: 06.027.925/0010-01, a qual ofertou os seguintes preços: LOTE 1: ITEM 01, valor unitário de R$ 5,56 (cinco reais e cinquenta e seis centavos), ITEM 02, valor unitário de R$ 0,33 (trinta e três centavos), ITEM 03, valor unitário de R$ 2,71 (dois reais e setenta e um centavos), ITEM 04, valor unitário de R$ 11,74 (onze reais e setenta e quatro centavos), ITEM 05, valor unitário de R$ 8,00 (oito reais), ITEM 06, valor unitário de R$ 0,33 (trinta e três centavos), ITEM 07, valor unitário de R$ 4,93 (quatro reais e noventa e três centavos), ITEM 08, valor unitário de R$ 2,52 (dois reais e cinquenta e dois centavos), ITEM 09, valor unitário de R$ 27,11 (vinte e sete reais e onze centavos), ITEM 10, valor unitário de R$ 1,33 (um real e trinta e três centavos), ITEM 11, valor unitário de R$ 1,86 (um real e oitenta e seis centavos), ITEM 12, valor unitário de R$ 3,85 (três reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo o valor total do lote de R$ 721.672,00 (setecentos e vinte e um mil, seiscentos e setenta e dois reais); LOTE 3: ITEM 01, valor unitário de R$ 2,52 (dois reais e cinquenta e dois centavos), ITEM 02, valor unitário de R$ 5,56 (cinco reais e cinquenta e seis centavos), ITEM 03, valor unitário de R$ R$ 0,33 (trinta e três centavos), ITEM 04, valor unitário de R$ 13,03 (treze reais e três centavos), ITEM 05, valor unitário de R$ 8,00 (oito reais), ITEM 06, valor unitário de R$ 0,33 (trinta e três centavos), ITEM 07, valor unitário de R$ 4,93 (quatro reais e noventa e três centavos), ITEM 08, valor unitário de R$ 27,11 (vinte e sete reais e onze centavos), ITEM 09, valor unitário de R$ 1,33 (um real e trinta e três centavos), ITEM 10, valor unitário de R$ 3,85 (três reais e oitenta e cinco centavos), ITEM 11, valor unitário de R$ 0,40 (quarenta centavos), perfazendo o valor total do lote de R$ 3.171.867,10 (três milhões, cento e setenta e um mil, oitocentos e sessenta e sete reais e dez centavos); LOTE 5: ITEM 01, valor unitário de R$ 2,52 (dois reais e cinquenta e dois centavos), ITEM 02, valor unitário de R$ 5,56 (cinco reais e cinquenta e seis centavos), ITEM 03, valor unitário de R$ 0,33 (trinta e três centavos), ITEM 04, valor unitário de R$ 8,00 (oito reais), ITEM 05, valor unitário de R$ 0,33 (trinta e três centavos), ITEM 06, valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), ITEM 07, valor unitário de R$ 15,00 (quinze reais), ITEM 08, valor unitário de R$ 3,85 (três reais e oitenta e cinco centavos), ITEM 09, valor unitário de R$ 1,62 (um real e sessenta e dois centavos), ITEM 10, valor unitário de R$ 0,40 (quarenta centavos), ITEM 11, valor unitário de R$ 0,40 (quarenta centavos), perfazendo o valor total do lote de R$ 1.457.427,41 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos); LOTE 6: ITEM 01, valor unitário de R$ 2,52 (dois reais e cinquenta e dois centavos), ITEM 02, valor unitário de R$ 0,33 (trinta e três centavos), ITEM 03, valor unitário de R$ 0,33 (trinta e três centavos), ITEM 04, valor unitário de R$ 15,00 (quinze reais), ITEM 05, valor unitário de R$ 1,62 (um real e sessenta e dois centavos), ITEM 06, valor unitário de R$ 0,40 (quarenta centavos), ITEM 07, valor unitário de R$ 0,40 (quarenta centavos), perfazendo o valor total do lote de R$ 479.690,98 (quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e noventa reais e noventa reais e noventa e oito centavos); LOTE 7: ITEM 01, valor unitário de R$ 2,52 (dois reais e cinquenta e dois centavos), ITEM 02, valor unitário de R$ 5,56 (cinco reais e cinquenta e seis centavos), ITEM 03, valor unitário de R$ 8,00 (oito reais), ITEM 04, valor unitário de R$ 0,33 (trinta e três centavos), ITEM 05, valor unitário de R$ 15,00 (quinze reais), ITEM 06, valor unitário de R$ 3,85 (três reais e oitenta e cinco centavos), ITEM 07, valor unitário de R$ 0,40 (quarenta centavos), ITEM 08, valor unitário de R$ 0,40 (quarenta centavos), perfazendo o valor total do lote de R$ 552.931,17 (quinhentos e cinquenta e dois mil, novecentos e trinta e um reais e dezessete centavos); LOTE 8: ITEM 01, valor unitário de R$ 2,52 (dois reais e cinquenta e dois centavos), ITEM 02, valor unitário de R$ 0,33 (trinta e três centavos), ITEM 03, valor unitário de R$ 15,00 (quinze reais), ITEM 04, valor unitário de R$ 0,40 (quarenta centavos), ITEM 05, valor unitário de R$ 0,40 (quarenta centavos), perfazendo o valor total do lote de R$ 302.174,94 (trezentos e dois mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos); perfazendo o valor global dos lotes de R$ 6.685.763,60 (seis milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos); e a empresa OMEGA PAPER INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita com o CNPJ: 12.545.523/0002-83, a qual ofertou os seguintes preços: LOTE 2: ITEM 01, valor unitário de R$ 0,39 (trinta e nove centavos), ITEM 02, valor unitário de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos), ITEM 03, valor unitário de R$ 9,10 (nove reais e dez centavos), ITEM 04, valor unitário de R$ 0,39 (trinta e nove centavos), ITEM 05, valor unitário de R$ 5,95 (cinco reais e noventa e cinco centavos), ITEM 06, valor unitário de R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos), ITEM 07, valor unitário de R$ 1,60 (um real e sessenta centavos), ITEM 08, valor unitário de R$ 4,55 (quatro reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo o valor total do lote de R$ 340.550,00 (trezentos e quarenta mil, quinhentos e cinquenta reais); LOTE 4: ITEM 01, valor unitário de R$ 1,95 (um real e noventa e cinco centavos), ITEM 02, valor unitário de R$ 0,39 (trinta e nove centavos), ITEM 03, valor unitário de R$ 11,79 (onze reais e setenta e nove centavos), ITEM 04, valor unitário de R$ 0,39 (trinta e nove centavos), ITEM 05, valor unitário de R$ 5,95 (cinco reais e noventa e cinco centavos), ITEM 06, valor unitário de R$ 1,60 (um real e sessenta centavos), ITEM 07, valor unitário de R$ 0,39 (trinta e nove centavos), perfazendo o valor total do lote de R$ 1.875.493,48 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos); perfazendo o valor global dos lotes de R$ 2.216.043,48 (dois milhões, duzentos e dezesseis mil, quarenta e três reais e quarenta e oito centavos); com base no Decreto Municipal nº. 7.884/2013 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002. Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura da Ata de Registro de Preços, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.
João Pessoa, 02 de maio de 2014.
Republicado por Incorreção
Luiz de Sousa Junior
Secretário de Educação e Cultura.
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